Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Nº 2014.01.1.091201-9 - Embargos a Execucao Fiscal - A: LINO MARTINS PINTO. Adv(s).: MG085617 - FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - Vistos, etc. Cuida-se de Embargos à Execução opostos por ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO em face do DISTRITO FEDERAL, partes já qualificadas nos autos. Considerando o parcelamento do d�

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 4770 ADVOGADO luis marcos cubeiro tarrio(OAB: 121799/RJ) VIACAO UNIAO LTDA MOACYR DARIO RIBEIRO NETO(OAB: 40528/RJ) MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES(OAB: 96659/RJ) JURANDIR BARROS DOS SANTOS(OAB: 74130/RJ) Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt(OAB: 58346/RJ) ANDRE RICARDO LAURINO DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 149547/RJ) FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412-A/RJ) parcela do acordo

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 do habeas data para conhecimento (art. 5º, LXXII, "a", CF/88), em notório desuso na praxe forense. Outra possibilidade é o exercício do direito de ação probatória autônoma, de que cuida o art. 381, III, do CPC. Não se diga que a tutela do art. 396 e do art. 381, III, do CPC se equivalem pois indicam interesses processuais bastante distintos e possuem ritos, consequências e sanções jurídi

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19500 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TAYNARA BUENO DRUMMOND(OAB: 48264/DF) LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO TAYNARA BUENO DRUMMOND(OAB: 48264/DF) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA TAYNARA BUENO DRUMMOND(OAB: 48264/DF) JOSE FERREIRA DE ANDRADE EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 56904/SP) LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO TAYNARA BUENO DRUMMOND(OAB: 48264/DF) GRUPO OK CONSTR

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 CARVALHO DE SOUZA. R: FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0024081A - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO. Número do processo: 0017477-14.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, ODETE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO, CLEU

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 567 Deverão ser deduzidos os valores pagos a idêntico título e comprovados na fase de conhecimento do processo. BRASILIA, 27 de Março de 2018 ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juiz do Trabalho Substituto Sentença Dispositivo Processo Nº RTOrd-0001480-50.2016.5.10.0001 RECLAMANTE MARCO ANTONIO LADEIRA ADVOGADO LUIZ PHELIPE CHANG BANGOIM(OAB: 26251/DF) RECLAMADO LINO MA

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 CARDOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017477-14.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, ODETE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO, CLEUCY

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 parcelamento, calculadas conforme a Lei Complementar n° 943/2018, mas esse pedido foi indeferido, por restarem ausentes os requisitos autorizadores da medida nos termos da Lei n° 12.016/09 (ID 20543109). Irresignada, a autora interpôs agravo de instrumento (ID 21713772). Não trouxe, contudo, argumentos novos, capazes de modificar o entendimento antes manifestado, limitando-se a repetir aqueles con

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 N. 0729726-76.2018.8.07.0001 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF21343 - THALLES MESSIAS DE ANDRADE, DF38265 - SHIMENIA DIAS RODRIGUES. R: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA. R: ESPÓLIO LINO MARTINS PINTO. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF26281 - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA, DF12330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que a sentença id 19374522 foi disponibilizada no DJe em 06/08/2018, às fls. 1218/1219. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao advogado dos executados para apresentar contrarrazõe