Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 825 de Almeida 1. Indefiro a liminar pretendida, pois não se verifica, à primeira vista, qualquer irregularidade na manutenção da prisão do paciente. O ato impugnado encontra-se minimamente fundamentado e, dessa forma, não há base suficiente para se conceder, liminarmente, a medida pleiteada, de modo que a controvérsia deverá ser

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2577 TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8006398-12.2021.8.05.0150 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4896 AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS REU: PERIVALDO MOTA ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de ação envolvendo as partes acima indicadas, cuja parte autora requereu desistência antes da angularização processual. A inicial veio instruída com procuração e documentos. Em ID. 163546287, a parte autora manifestou desinteresse no prosseguimento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 479 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 632.264 – LINO SILVA SANTOS – ROTEIRO – Vista para a Defesa acerca da sindicância juntada às fls. 112/124 que classificou a infração disciplinar datada de 28/03/2013 como sendo de natureza Média. Adv.(s): EVANDRO FRANCO LIBANEO - OAB/SP 210.570. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 632.264

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimem-se. 11300 Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO LINO SILVA SANTOS/SP, 25 de janeiro de 2022. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1000475-90.2017.5.02.0444 RECLAMANTE NILCE ANTONIA ALVARES EGEA ADVOGADO MARLENE GERALDO DE QUEIROZ(OAB: 252303/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO KATIA REGINA DE CARVALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 784 1419/1421/1423 Nº 0036774-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Fabiano Antonio dos Santos - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - “Habeas Corpus” nº 0036774-15.2012 Pacient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1452 artigo 4º, parágrafo único, da Lei 4.594/64. Isto posto, defiro o pedido de fls. 259, para substituir o pólo passivo da ação pela Caixa Econômica Federal, fazendo-se as devidas anotações. Outrossim, tendo em vista que a CEF é empresa pública federal, esse Juízo passa a ser absolutamente incompetente para process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 590 Rubens Cuter (OAB: 13162-SP) 993.06.052750-9 (00953968.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - Pedreira - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Peticionário: Evaldo da Silva - Advogada: Roseneide Aparecida Martins de Oliveira (OAB: 162487/SP) 993.07.047383-5 (01058777.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - Registro - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 52 990.10.282623-6; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 632264; Assunto: Estupro; Impetrante: Mauricio Duarte Facundo da Silva; Paciente: Lino Silva Santos; 990.10.282628-7; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2009.004108-5/000000000; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 1234 Nº 993.08.027718-4 (01205215.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Gilberto Carlos Nogueira - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso - Advs: Ligia Scandiuzzi Neves (OAB: 175848/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.08.040862-9 (012