Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO EMBARGANTE Sentença Processo Nº ET-0000452-08.2016.5.21.0012 EMBARGANTE JOSIVANIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO JADIELMA LINS DO NASCIMENTO(OAB: 10192/AL) ADVOGADO JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA(OAB: 13610/AL) EMBARGANTE MARCOS ANTONIO CORREIA DA SILVA ADVOGADO JADIELMA LINS DO NASCIMENTO(OAB: 10192/AL) ADVOGADO JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA(OAB: 13610/AL) EMBARGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2222 - LÚCIO LUIZ LEME X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25/78 : A réplica. - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2011.025915-6/000000-000 - nº ordem 3669/2011 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2294 não ser caso de deferimento da antecipação da tutela, por não vislumbrar risco de dano irreparável ou de difícil reparação, ressaltando, ademais, o proibitivo presente no artigo 1º da Lei nº 9494/97. Cite-se o requerido com as advertências legais. Int. ADV JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4848 451.01.2011.027750-9/000000-000 - nº ordem 4069/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBSON PINTO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro ao (a) autor (a) os benefícios da assistência judiciária. Entendo não ser caso de deferimento da antecipação da tutela, por não vislumbra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2178 e de excluir do cálculo a incidência de juros moratórios sobre os honorários advocatícios, com a observação de que, caso não cumprida a obrigação no prazo previsto no § 5º do artigo 100 da Constituição Federal, deverá incidir referido acréscimo legal sobre a mencionada verba. Sem sucumbência, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 81 198643/SP); Advogada: Marcela Jacob (OAB: 282165/SP); 0109684-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 533.01.2010.008407-7/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Tecelagem Chuahy Ltda; Advogada: Suzana Comelato Guzma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2154 fixados em 10% do valor das parcelas vencidas até a presente data, mais um ano das vincendas, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação da Lei 11.960/2009. Sentença sujeita ao reexame necessário. Oportunamente, havendo ou não recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2555 MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Fls. 17 - “Cumpra-se a decisão proferida no agravo. Aguarde-se o julgamento do recurso”. - ADV. RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 154975. 451.01.2011.028449-1/000000-000 - nº ordem 4191/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO RABELO DE CARVALHO X FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3458 reexame necessário, nos termos da lei 12.153/09. P.I. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0590/2022 Processo 0000948-49.2020.8.26.0451/01 - Requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2718 Processo 0024751-52.2006.8.26.0451 (451.01.2006.024751) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Associação dos Moradores do Residencial Iv do Empreendimento Terras de Piracicaba - Semae Servico Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2011/002702 Vistos. Sobre as impu