4 resultados encontrados para liomar cerqueira santos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 6 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8094882-62.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: L. M. P. Autor: L. S. M. P. Advogado: Jonas Domingos Borges Neto (OAB:BA61827) Reu: L. M. P. Representante: M. S. D. C. Advogado: Jonas Domingos Borges Neto (OAB:BA61827) Intimação: Intime-se a parte R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 16 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8022320-21.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafaela Da Silva Carmo Advogado: Israel Rocha Pita Costa (OAB:SP398795) Advogado: Isaque Rocha Pita Costa (OAB:BA60706) Advogado: Moises Rocha Pita Costa (OAB:BA55515) Advogado: Isaias Rocha Pita Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3 Intimação: [...] Ante o exposto, com fundamento no art. 330 do CPC e art. 1584 inciso I do CC, DECIDO por deferir o pedido, concedendo a guarda provisória do menor I.F.J.F. á requerente. Lavre-se o respectivo termo, na forma do Art. 32 do ECA. Arbitro os alimentos provisórios em favor do Menor em 20% dos rendimentos líquidos do Requerido, excluindo-se o IR e a Prev