10.001 resultados encontrados para liquidacao de pena - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EM ANALISE DA LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADA AS FLS. 116/117 VERIFIC O QUE A LIQUIDACAO DE PENA ESTA REGULAR, DESTA FORMA, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO, DEVENDO OS AUTOS AGUARDAR EM CARTORIO O LAPSO T EMPORAL INDICADO PARA FUTUROS BENEFICIOS. REMETA-SE COPIA DO REFE RIDO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO. POR FIM, OFICIE -SE AO PRESIDIO LOCAL SOLICITANDO INFORMAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 . EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 15 DE ABRIL DE 2 015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336761-05.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON ROSA DA SILVA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO AS MANIFESTACOES DE FLS. 24 E 26-VERSO, BEM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 1 6/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 123142-60.2012.8.09.0142 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS APARECIDO DE SOUZA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N 2012.0123.1420 DECISAO INICIALMENTE, CONSIDERANDO AS M ANIFESTACOES DE FLS. 279 E 280 BEM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VI CIO NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 273/276, HOMOLOGO-A. AGUARDE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FL. 02 PARA QUE PRO DUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITO RIA PARA O DIA 09 DE MARCO DE 2017, AS 15:20 HORAS. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME 389467-21.2016.8.09.0036 1060 EXECUCAO PENAL LIMARCO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ACUSADO ADV ACUS : MARCOS MARQUES DA SILVA JUNIOR : 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO 12663 GO - SALVIO ANTONIO SANTIN DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA RETRO PARA QUE PRODUZA M SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 202062-80.2009.8.09.0036 ( 200902020620 ) 254 CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ANIFESTACOES DE FLS.17 E 21 BEM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 11, HOMOLOGO-A. AGUARDE-SE OS AUTO S EM CARTORIO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. ENVIE-SE UMA COPI A DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NEC ESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 05 DE ABRIL DE 2016. THIAGO BRAND AO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 DESTA FORMA, HOMOLOGO 68 (SESSENTA E OITO) DIAS DE TRABALHO E DE 130 (CENTO E TRINTA) HORAS DE ESTUDO, REFERENTE AO PERIODO DE MAR CO/2015 A MAIO/2015 E NOS TERMOS DO ART. 126, 1, I E II DA LEI 7. 210/84 (LEI DE EXECUCOES PENAIS) DECLARO REMIDOS 22 (VINTE E DOIS ) DIAS DE TRABALHO E 10 (DEZ) DIAS DE ESTUDO DO REEDUCANDO RAINER ROSA CAMARGO. POR FIM, EXPECA-SE NOVA PLAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NIL JUNIO SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201603493195 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDER ANDO A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA ACOSTADA AS FLS. 25/26 ( PEP), E A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 07 (RP), INTIMEM-SE AS PARTE S, INICIANDO-SE PELA DEFESA DO CONDENADO PARA, NO PRAZO DE 05 ( C INCO ) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DA LIQUIDACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO AS MANIFESTACOES DE FLS. 31 E 33, BEM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 27/28, HOMOLOGO-A. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. ENVIE-SE UMA COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCAN DO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ORMACOES QUANTO AO ENDERECO DA CONDENADA, TANTO QUE FOI INTIMADA VIA EDITAL DA SENTENCA CONDENATORIA, RAZAO QUE NAO RESTA A ESTE J UIZO, OUTRA ALTERNATIVA SENAO A DECRETACAO DA PRISAO DA REEDUCAND A, QUE AO QUE TUDO INDICA, ESCUSA O CUMPRIMENTO DA LEI. DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE KELITA SOARES DA SILVA, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRIS