61 resultados encontrados para liquidatorio da pena - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ACUSADO : ALLAN CARLOS PORTO CARRIJO VITIMA : MARILZA MARTINS OLIVEIRA RESENDE DESPACHO : OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 3 DE JULHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 368144-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5732 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISAAC NUNES DE JESUS VITIMA : DANIELA MELO SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CHO NO PROCESSO DE N 410904.37.2016.809.0160 (201604109046); 3) P ROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDATORIO DA PENA. APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL REMETAM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE A 1 VARA DE E XECUCAO PENAL. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO N O BNMP/CNJ. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INT IMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ===================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 SORIA DO JUIZ DA COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO EM DESFAVOR DO APENADO CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES E QUE JA EXISTE UM OU TRO PROCESSO DE EXECUCAO INSTAURADO EM SEUS DESFAVOR, PROTOCOLIZA DO SOB O N 67347-91 .2017.8.09.0175 (201700673470) , TAMBEM EM TR AMITACAO NESTE JUIZO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E EXTRATO DO SPG DE FLS. RETRO, DETERMINO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ACOSTE A REFERIDA PETICAO AOS AUTOS. FEITO ISSO, VOLVAM-ME CONCLU SOS. CUMPRA-SE. TURVANIA, 03/07/2015 13:52:30. EDUARDO CARDOSO GE RHARDT JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 366222-34.2010.8.09.0151 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMERICO SARDINHA PIRES NETO VITIMA : GISELE GOMES DA SILVA ADV ACUS : 20343 GO - SAULO HILARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 O FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INC ORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE, COM COPIA DESTA, AS DIRECOES DA POG E DA COLONIA AGROINDUSTRIAL, QUE DEVERAO PROCEDER AO IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, PARA A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA PARA A SU A INCLUSAO NO SEMIABERTO, COM ATENCAO AS DETER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PA RA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 17.4.2018, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUAN DO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSA O DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ZELEIRA ELETRONICA. PROCEDA-SE A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO NO BN MP/CNJ. CONSIDERANDO QUE HOUVE A REINCLUSAO DO APENADO NO SEMIABE RTO, DETERMINO QUE SE PROCEDA NOVO CALCULO LIQUIDATORIO DA PENA, EXCLUINDO-SE O EVENTO DE N 6 DO CALCULO DE FLS. 69/70 E PARA QUE OSTENTE PREVISAO DE PROGRESSAO DO REGIME PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 IMEDIATAMENTE, A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO NO BNMP/CNJ. OFICIE-S E, COM COPIA DESTA, AS DIRECOES DA POG E DA COLONIA AGROINDUSTRIA L, QUE DEVERAO PROCEDER AO IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA PARA A SUA INCLUSAO NO SEMIA BERTO, COM ATENCAO AS DETERMINACOES DA PORTARIA N 5/2018, DA 2 VE P. OFICIE-SE, COM COPIA DESTA, A GERENCIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NMP/CNJ. CONSIDERANDO QUE HOUVE A REINCLUSAO DO APENADO NO SEMIAB ERTO, DETERMINO QUE SE PROCEDA NOVO CALCULO LIQUIDATORIO DA PENA, EXCLUINDO-SE O EVENTO DE N 14 DO CALCULO DE FLS. 233/234. EM SEG UIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. APOS, RETORNEM-ME O S AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO, SENDO QUE DEPOIS, EM OBSERVAN CIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113, DO C