Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 276 Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Juiz de Direito PROCESSO: 00031382420168140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIA EUNICE DE ANDRADE VIANA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/09/2021 REQUERENTE:KELLY SUELI CASTRO REIS Representante(s): OAB 13031 - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA ELIZABETH VILHENA DE OLIVEIRA Representan

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1597 que dentre o rol das condições da ação, consta o interesse processual, que deve ser demonstrado pelas partes não só no momento de sua propositura, mas durante o todo o decorrer da instrução do processo, sob pena de ser extinto sem resolução do mérito.                 De outra banda, A decisão ora proferida não faz coisa julgada mater

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3056 cobrança por consumo não registrado em valor superior ao que era efetivamente devido, tanto que foi corrigido pela própria requerida.                 O dano moral é entendido como injusta ofensa aos direitos da personalidade, capaz de causar constrangimento, dor ou sofrimento moral, abalando o conceito ou a dignidade da pessoa (rol exemplificativo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2596 Processo 1000199-09.2018.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R. - F.C.G.R. - REQUERENTE: PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DA PRECATÓRIA, ACOMPANHADA DA SENHA , NOS TERMOS DO COMUNICADO CG 2290/2017 E RESOLUÇÃO 551/2011, COMPROVANDO NESTES AUTOS, EM CINCO DIAS. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2650 Processo 1000097-84.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Germinia Maria de Matos dos Santos - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Foi apresentado recurso de apelação pelo requerente e requerido. Às contrarrazões, em quinze dias. - ADV: S