Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1089 - Vistos.Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1692 ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1460 - Martucci Melillo Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 124/126: ciente do protocolo do ofício requisitório junto à entidade devedora. Aguarde-se a realização do depósito, o qual se dará nos autos principais, para prosseguimento. Oportunamente, arquive-se o presente, com a correspondente ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2071 Apda: TEREZINHA EUFRASINA DE CARVALHO - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Offício - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1014 PORTO - Apelado: TARCISIO ARAKAKI - Apelada: VERA LUCIA DE SOUZA - Apelado: MARCELO LUCIANO DA SILVA Apelado: MARCELO SANTOS DA SILVA - Apelada: QUITERIA CASSIANO SALES - Apelada: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOBO - Apelada: ELIETICE FERREIRA LOURENCO DE SOUZA - Apelada: ALVARO DA SILVA LUZ - Apelada: ALZIRA SILVA DA CUNHA - Apelada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1704 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apte/Apdo: Sociedade Amigos de Cambury - Sacy - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1704 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apte/Apdo: Sociedade Amigos de Cambury - Sacy - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1428 voltem conclusos para decisão. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP) Processo 0007559-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fernando Antunes dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1277 - - Fabian Roland de Andrade - - Mauricio de Almeida - - Marcos Viegas Severino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Eliezer de Souza Santos e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1713 (Procurador) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009355-37.2014.8.26.0451/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Piracicaba - Agravante: Faze