Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 OMO A PENA PROVISORIA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE R ECLUSAO E EXASPERO-A EM 1/6 (UM SEXTO), EIS QUE 02 (DOIS) CRIMES, CHEGANDO A REPRIMENDA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (V INTE) DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE O UTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. CONFORME DE

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A NTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 0 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I II, D, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADMITIU A AUTORIA DO CR IME PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL, PELO QUE DIMINUO A PENA BASE E M

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ITO PERCORRIDO PELO ACUSADO FICOU MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONSUMA CAO, ISSO PORQUE, O REU PASSAVA PELO LOCAL, OBSERVOU QUE A VITIMA ESTAVA DISTRAIDA, PEGOU O BEM ALMEJADO E EMPREENDEU FUGA, NAO CO NSUMANDO SEU INTENTO CRIMINOSO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA V ONTADE, QUAL SEJA, ABORDAGEM DE POPULARES. A DIMINUICAO DA PENA D EVE GUARDAR CORRELACAO COM O CAMINHO PERCOR

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ANDERSON DISSE QUE TEVE DIFICULDADES ATE MESMO PARA COMUNICAR O F ATO. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPA RAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA OFENDIDA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNT O DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PE NA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 SOS I E II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE A ACUSA DA PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES E COM O EMPREGO DE ARM A, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENU ANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ADV VIT : 291482 SP - BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA 32632 GO - LAURA CORREA ROCHA 32744 GO - FERNANDA ROCHA MACHADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDEN TE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO A ACUSADA ELMA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 15

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 3883 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : DEMAIS DISSO E, DIANTE DOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSAD O LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITU IDAS PELO ARTIGO

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : DEMAIS DISSO E, DIANTE DOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO O ACUSADO DYONATHAN NUNES DE ALMEIDA COMO INCURSO NAS PENALI DADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, E PELO ARTIGO 16, DA LEI N 10.826/2003, C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PE N

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 SO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E PELO ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/90, C/C ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS AO ACUSADO, AT ENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRIMEIRAMENTE , APRECIO QUANTO AO DENUNCIADO RICHARD DOURADO

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 INTOCADA PARA ENTENDER O C ARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETE RMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CO NDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER A SSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SE NDO QUE POSSUIA ENTENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, COM O