Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2597 (OAB 149732/SP), HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB 234433/SP), TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO MOREIRA (OAB 110510/SP) Processo 1012651-74.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1010062-80.2017.8.26.0004) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Thiago de Carvalho Abreu - Gisele Cr

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF NILTON CICERO DE VASCONCELOS e outro SIDARTA BORGES MARTINS OS MESMOS 95.00.36790-4 3 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a manifestação da Caixa Econômica Federal - CEF, ora apelante, bem como a do autor, também apelante, deixo de homologar, por ora, o acordo entabulado entre as partes. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 0

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF NILTON CICERO DE VASCONCELOS e outro SIDARTA BORGES MARTINS OS MESMOS 95.00.36790-4 3 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a manifestação da Caixa Econômica Federal - CEF, ora apelante, bem como a do autor, também apelante, deixo de homologar, por ora, o acordo entabulado entre as partes. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 0

Publicações Judiciais I ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embora o fato gerador decorrente da multa tenha ocorrido no período de 04/94, por força da interpretação a ser dada aos arts. 106, inc. II, letra "c", em c/c o art.66, do CTN, deve ser aplicada à infração, no momento da execução, o art.35, da Lei 8.212/91, com a redação da Lei nº 9.528/97, por se tratar de legislação mais benéfica. Recurso improvido." (RESP nº 266.676/RS - STJ - Rel.Min. JOSÉ DELGADO - DJ de 05.03.2001 - pág.128) Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MD PAPEIS LTDA. E OUTROS ADV/PROC: SP234573 - LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0003126-13.2016.403.6100 PROT: 17/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MURTA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. E OUTROS ADV/PROC: SP234573 - LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0003127-95.2016.403.6100 PROT: 17/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA E OUTROS ADV/PROC: SP234573

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 18 providenciar o necessário à intimação, por carta, de eventuais condôminos, credores hipotecários ou com penhora anteriormente averbada. Deverá providenciar, ainda, a intimação do credor fiduciário, para que preste informações, em 30 dias, sobre a atual posição das garantias (valor total, quantidade de parcelas

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.60.00.009880-2/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS RIVAIR BORGES NOGUEIRA RICARDO NASCIMENTO DE ARAUJO e outro Uniao Federal - MEX TÉRCIO ISSAMI TOKANO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DESPACHO Dê-se ciência dos documentos juntados pela União à parte autora, nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 04 de outubro de 2012. VALDECI DOS SA

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.60.00.009880-2/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS RIVAIR BORGES NOGUEIRA RICARDO NASCIMENTO DE ARAUJO e outro Uniao Federal - MEX TÉRCIO ISSAMI TOKANO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DESPACHO Dê-se ciência dos documentos juntados pela União à parte autora, nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 04 de outubro de 2012. VALDECI DOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2576 Processo 1002214-26.2014.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 38/53) nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Então, certificada eventual inércia, remetam-se os autos ao Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 2176 Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará) emitido Visualizar documento em inteiro teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória Alvará Editais Certidões) clicar em versão para impressão Abrir Imprimir. Nada Mais.] - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP) Processo 0012403-22.2010.8.26.0011 (011.10.