Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 878 SOUZA NASCIMENTO - Impetrante: Liane Silveira Moreira - Habeas Corpus Processo nº 2167913-85.2014.8.26.0000 Relator(a): Hermann Herschander Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. O presente habeas corpus foi impetrado pela Defensora Pública Liane Silveira Moreira em benefício de Diego Luiz de Souza Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1326 a Serventia os dados do cadastro do presente incidente, a corrigir a incorreção apontada a fls. 58, observando-se os valores homologados em execução. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB 263093/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 984 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eleide da Assunção Reges - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 854 as seguintes quantias: a) quantias devidas pelos empregadores e pelas pessoas jurídicas de direito público e suas autarquias (saldo de salário); b) saldos de contas individuais de FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do PIS-PASEP; c) restituição de imposto de renda e demais tributos; d) saldos de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2291 EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP) Processo 0010690-62.2012.8.26.0198 (198.01.2012.010690) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Marcio de Barros Calho - Hospital Estadual de Franco da Rocha - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 769 da lei penal; descumprimento de obrigação imposta por força de outra medida cautelar (artigo 282, parágrafo 4º do Código de Processo Penal). E, ao se analisar os autos deste processo, verifica-se que a materialidade e a própria existência do crime (Latrocínio e Roubo Majorado) estão provadas e sua auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1130 punibilidade. Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 3203 ao deferir o pedido da exequente em favor da executada. Em conformidade com o despacho de fls. 293, indefiro o pedido de fls. 300. Sem prejuízo, expeça-se os mandados de levantamento em favor do executado Nilson Roberto dos Santos e RPA Laboratório Otico Ltda. ME, respectivamente. No mais, cumpra-se a part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 732 fixado na sentença penal condenatória. A presente impetração não está instruída de qualquer documentação a demonstrar o alegado. Não dá ensejo a que o pedido possa ser examinado pela via provisória da decisão liminar. A medida é passível de ser concedida se o constrangimento ilegal é manifesto e perceptível de imedia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 478 Nº 990.09.077575-0 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Carlos Eduardo Martinez - Paciente: Andre Santos de Souza - Vistos, etc...A medida liminar só é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente cas