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3 resultados encontrados para lise ao auto - data: 04/08/2025

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TJPA 09/11/2021 - Pág. 694 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 694 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2021---VITIMA:M. A. C. DENUNCIADO:GENILSON ACACIO DE SOUSA Representante(s): OAB 23643 - RAFAEL COELHO SARTORIO (ADVOGADO) OAB 14549-A - JOAO NETO DA SILVA CASTRO (ADVOGADO) . Processo: 0002322-50.2016.8.14.0136 Denunciado: GENILSON ACÃCIO DE SOUSA SENTENÿA: 1. RELATÿRI

TJPA 22/02/2022 - Pág. 584 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 584 conforme disposto no auto de lesão corporal, bem como a autoria já comprovada pelo depoimento prestado, além dos elementos probatórios colhidos ainda em fase inquisitorial, como o relato dos policiais, que reforçam a ocorrência dos fatos. Alegações finais orais apresentadas pela Defesa, requerendo a aplicação da pena no patamar mÃ-nimo, levando em consideração o

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