3 resultados encontrados para lise da documenta - data: 21/11/2024
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Encontrado no site
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Empresa investigada em operação que afastou prefeito de Pirassununga nega esquema e culpa oposição por diligências
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Após Justiça afastar prefeito de Pirassununga, secretário assume cargo até presidente da Câmara ser empossado; entenda
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Dono de imobiliária é acusado de aplicar golpes que somam mais de R$ 2 milhões em clientes de SP
Processos encontrados
direito por ela alegado para pronta interven??o jurisdicional. Na concess?o do benef?cio de aposentadoria especial, faz-se necess?rio c?lculo do per?odo contributivo para o RGPS, an?lise da documenta?? o e averigua??o do tempo de contribui??o, que ser? feito pela contadoria judicial em data oportuna. De outra parte, tendo em vista a presun??o de legitimidade que milita em favor dos atos administrativos tais como o que denegou o benef?cio postulado, a parte autora n?o se desincumbiu satisfatoriam
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1454 m?rito, recha?ando todos os argumentos expendidos pelo autor, afirmando que a constru??o do banheiro relatada na inicial ocorreu h? mais de 22 anos, n?o havendo qualquer irregularidade na obra, nem mesmo invas?o do terreno do requerente - 28/41. O requerente se manifestou em r?plica - fls. 46/48. Designada audi?ncia preliminar, restou infrut?fera a tentativa de concilia??o. Na ocasi?o, a magistrada con