Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3805 profunda análise da legalidade de cada procedimento, mas sim que fosse feito um inventário destes, tarefa deveras mais simples. Vale lembrar que toda a diligência foi assessorada pelo Sr. Ozeias Lima da Fonseca, Diretor do Setor de Licitações e Presidente da Comissão e Pregoeiro, conforme auto de inventário (fl. 509), e que os oficiais de justiça deste Tribunal possuem formaç�

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 47 DO CPB. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANA LISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE. E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO . ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIV EL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOL

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4183 Ã-mprobos. De mais a mais, ao instituir o referido prazo a lei o fez para a hipótese de rejeição da ação. Vejamos: Art. 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurÃ-dica interessada, dentro de trinta dias da efetivação da medida cautelar. (...) § 8º Recebida a manifestação, o juiz, no pr

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 435 des?gnios com o corr?u, estando ambos agindo em conjunto para o mesmo fim, isto ?, a subtra??o dos bens da v?tima, tendo cada um deles fun??es espec?ficas na a??o, raz?o pela qual o fa?o em tamb?m na fra??o m?nima de 1/3(um ter?o), ficando o r?u condenado a 05(CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS?O. PENA DE MULTA: Levando em conta as mesmas circunst?ncias judiciais e causas de aumento e ainda a situa

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ADV EMBTE : 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE ADV REPRESENTANT : 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE ADV EMBDO : 8459 GO - ESTEVAO BATISTA DE MORAIS DESPACHO : FICA O EMBARGADO INTIMADO A APRESENTAR SUAS ALEGAçõES FINAIS, POR MEIO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMI NADO EM AUDIêNCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO :

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ==============================================================================

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO IMPUTADO O DR. FABIO GONCALVES JUNIOR, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERTAR RE SPOSTA A ACUSACAO. ITUMBIARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ALESSANDRO L UIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 425623-20.2014.8.09.0087 : 1189 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : YAGO FONSECA MARTINS THALLES ROBERTO

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 365 PARA, ACEITAR O ENCARGO E APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FOR MA DE MEMORIAIS, AO ACUSADO NO PRAZO LEGAL. FACE O OTIMO SERVICO PRESTADO PELO DEFENSOR DATIVA, ANTERIORMENTE NOMEADO, ARBITRO O I MPORTE DE 05 UHD"S A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO. EXPECA-SE A RES PECTIVA CERTIDAO PARA RECEBIMENTOS DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS AP OS O TRANSITO EM JULGADO DOS AUTOS. INTIM

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PROTOCOLO N 201601331708 DESPACHO PELA(S) RESPOSTA(S) DO(S) ACUSA DO(S), NAO VERIFICO PROVAS MANIFESTAS DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO POR QUE DEIXO DE A BSOLVE-LO(S) SUMARIAMENTE. DESIGNO O DIA 28/03/16 , AS 14:00 HORA S PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM HA VENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARC

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : HEVELLYNNE DINA DE SOUSA GARCIA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA ================================================