Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1262 BANCO BRADESCO S/A, BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BRADESCO "Ao julgar os pedidos formulados, essa E. 2ª Turma, data maxima VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, BRADSEG PROMOTORA DE venia, em que pese tenha indicado expressamente que as VENDAS e BANCO BRADESCARD S/A. pretensões do MPT nãose voltavam apenas para o reconhecimento do vínculo emp

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ANO DE RECLUSAO NA SEGUNDA FA SE DA DOSIMETRIA, NAO CONCORRE NENHUMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OU AGRAVANTE, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA EM 01 (UM) ANO DE RE CLUSAO POR FIM, NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, NAO VERIFICO NEN HUMA CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORN O A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, POR AUSENCIA DE O UTRAS CAUSAS

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 TIMO, TENDO EM VISTA A INCIDENCIA DA CAUSA GERAL DE DIMINUICAO IN SCULPIDA NO ARTIGO 14, INCISO II, DO CP, REDUZO EM 2/3 A PENA DE MULTA E A FIXO DEFINITIVAMENTE NO MONTANTE DE 07 (SETE) DIAS-MULT A, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO T EMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO, DEVENDO O NUMERARIO SER REVERTIDO AO FUNDO PENITENCIA

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 SAO, DE TRES A SEIS ANOS, E MULTA. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROC ESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES OU NU LIDADES A SEREM SANADAS, INEXISTINDO QUALQUER VICIO QUE POSSA MAC ULAR O NORMAL ANDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVADAS TODA S AS NORMAS PROCESSUAIS PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, E M ESPECIAL A GARANTIA AO ACUSADO AOS PRINC

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 328 (fls. 34), por suposta preterição segundo as regras do municÃ-pio mais próximo, não restou configurado, pois não há provas de ausência de candidato aprovado ou esgotamento de cadastro de reserva até chegar na classificação do autor, permanecendo a mera expectativa, necessitando, assim que haja instrução probatória, o que não se admite em via mandamental.  �

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 98 de um crime de roubo, conforme confirma a vÃ-tima proprietária do bem, inclusive informa que o crime de roubo ocorreu no mesmo dia em que o Denunciado foi preso na posse de seu aparelho celular. Informa que, após o crime de roubo, a vÃ-tima realizou a ocorrência policial e informou os dados do aparelho roubado. Por fim, a vÃ-tima declara que o Denunciado não é a pessoa que lhe tomou de as

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 351 Destarte, em despacho de fl. 665, foi reconhecido pelo JuÃ-zo que a parte executada comprovou o pagamento voluntário da obrigação, bem como a parte exequente apresentou anuência com os valores depositados pela parte executada. No mais, os patronos dos exequentes houveram por bem conciliar em audiência de fl. 578 quanto ao recebimento da verba honorária fixada em sentença, dividi

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 416 DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS RILSON E SILVA SARMENTO, Policial Militar, disse que estava na Orla de Icoaraci, quando duas meninas chegaram, uma dizendo que havia sido roubada, descrevendo o acusado e o que estava vestindo e disse que ele havia simulado portar uma faca para roubá-la. De imediato, saÃ-ram em busca e o avistaram fugindo, tendo ele sido capturado. MANOEL LEANDRO CARDOSO COSTA, Policial

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 264 entre as partes. Afirma omissão e obscuridade quanto à interpretação da cláusula sexta do contrato. Aduz, ainda, omissão quanto à fixação de honorários advocatÃ-cios em prol dos patronos da parte recorrente ante o parcial provimento do recurso. Sustenta equÃ-voco quanto aos valores cobrados na execução, uma vez que a parte recorrente busca o recebimento de valores dev

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

722 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO Verifico que ocorreu falha na última publicação nestes autos em relação ao advogado da parte demandada, razão pela qual transcrevo o último ato do JuÕzo para que surta seus efeitos legais. Ato transcrito: ¿DESPACHO / MANDADO Intimem-se as artes para que digam se ainda tem provas à produzir, especificando-as. Não havendo re