Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3236 ??????????????Citada, a seguradora r? apresentou contesta??o e documentos (fls. 52/88). ??????????????A concilia??o restou infrut?fera (fls. 92). ??????????????N?o houve r?plica (fls. 100). ??????????????Foi requerida a produ??o de prova pericial por ambas as partes (fls. 102/103 e fls. 113). ??????????????Laudo pericial juntado ?s fls. 129/133. ??????????????As partes se manifesta??o sobre o laudo pe

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 381 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU RESENHA: 03/06/2022 A 09/06/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU - VARA: VARA UNICA DE TOME ACU PROCESSO: 00015681620148140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/06/2022 INDICIADO:GEVALDO FELIZARDO PINTO Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 258 ré no momento da contratação, adotar as diligências adequadas para evitar problemas como a situação dos autos. O dever de indenizar nasce da conjugação de três elementos: a existência do dano, a culpa do agente externada por sua conduta e o nexo causal entre a conduta do agente e o dano. Anota o caput do art. 927 do Código Civil/2002: Art. 927. Aquele que, por ato ilÃ

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 733 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00006636220208140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOBO A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 19/10/2021---AUTOR DO FATO:RODRIGO GARCIA COSTA VITIMA:M. A. L. S.

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 468 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 27/06/2022 A 27/06/2022 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00064477520138140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/06/2022 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:DIEGO LUIZ LOPES DA SILVA Repres

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 232 JuÃ-za de Direito respondendo pela 6º Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00257178620158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/08/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DPC - JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS VITIMA:F. S. C. DENUNCIADO:ALVERTINO SILVA DA COSTA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA P

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 252 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 25/03/2022 A 25/03/2022 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00017394520148140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2022 DENUNCIADO:KLEITON PEREIRA DE ALBUQUERQUE DENUNCIADO:OBEDES

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1904 LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÃFICO E ASSOCIAÃÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. CONDENAÃÃO. AUSÃNCIA DE LAUDO TOXICOLÃGICO. MATERIALIDADE VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo nº 0002003-26.2010.8.14.0401 Página 41 de 64 DELITIVA NÃO COMPROVADA QUANTO AOS DELITOS DE TRÃFICO E ASS OCIAÃÃO PARA O TRÃFICO. NULIDADE ABSOLUTA. DEMAIS DELITOS. DISPENSABILIDADE. 1. A feitura e juntada aos autos d

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 420 adolescentes substâncias entorpecentes, circunstância que impede que seja incriminado pelo ilÃ-cito tipificado no artigo 33 da Lei 11.343¿2006, já que ausente a comprovação da materialidade delitiva. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Página 19 de 38 Ante o exposto, dá - se parcial provimento ao recurso apenas para determinar o trancamento da ação penal no tocante ao crim

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 155 penhora, avaliação e depósito juntado à fl. 79. Condeno o autor em custas. Sem honorários. à UNAJ para cálculo de eventuais custas finais. Havendo custas pendentes, intime-se pessoalmente o autor que as recolha no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dÃ-vida ativa do Estado, sujeito a execução, nos termos do art. 46, da Lei nº 8.583/2017. Transitada em julga