Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3236 ??????????????Citada, a seguradora r? apresentou contesta??o e documentos (fls. 52/88). ??????????????A concilia??o restou infrut?fera (fls. 92). ??????????????N?o houve r?plica (fls. 100). ??????????????Foi requerida a produ??o de prova pericial por ambas as partes (fls. 102/103 e fls. 113). ??????????????Laudo pericial juntado ?s fls. 129/133. ??????????????As partes se manifesta??o sobre o laudo pe

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3182 tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. ?????????P.R.I.C. ?????????Tail?ndia/PA, 06 de abril de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00038556520188140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Requerimento de Reintegração de Posse em: 12/04/2021 REQUERENTE:VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 10652

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1322 TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE: JOHNNY DA SILVA MILIT?O (PRESO). EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDIN?RIO OU DE REVIS?O CRIMINAL. N?O CABIMENTO. ART. 33 E 35 DA LEI N? 11.343/06. INTERCEPTA??O TELEF?NICA. AUS?NCIA DE FUNDAMENTA??O. INOCORR?NCIA. IN?PCIA DA DEN?NCIA. ARG?I??O AP?S SENTEN?A. MATERIALIDADE. AUS?NCIA DE LAUDO TO

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1357 PROCESSO: 00199173820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/03/2021---AUTOR DO FATO:VEBERSON MICHAEL OLIVEIRA DE JESUS VITIMA:K. P. A. N. . Poder Judici?rio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? BEL?M SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM 00199173820198140401 20210035464276 SENTEN?A -

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1172 testemunha CLODOALDO MARTINS DOS SANTOS, representante do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA, afirmou que ? o respons?vel pelos pagamentos do ?rg?o e que quando recebeu a fatura adulterada verificou uma inconsist?ncia no c?digo de barras, mas efetuou o pagamento mesmo assim. Depois, recebeu reaviso da CELPA cobrando a fatura, e precisou realizar o pagamento novamente para n?o acarretar impedimen

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3235 Denunciado: ANDRIELSON BARROS SILVA, endere?o: Travessa Maciel Ferreira, n. 35, Pepeua, S?o Caetano de Odivelas V?tima: C.P.D.S.R. SENTEN?A/MANDADO/OF?CIO I - RELAT?RIO Trata-se de den?ncia ofertada pelo Minist?rio P?blico no uso de suas atribui??es legais e constitucionais contra?ANDRIELSON BARROS SILVA, devidamente qualificado na inicial pela pr?tica dos crimes tipificados nos art. 129, ? 9? e art.

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1504 submetido ? an?lise judicial, deve ser ressaltado que o ?rg?o julgador observar? o contido na S?mula 381 do STJ com o seguinte teor: "Nos contratos banc?rios, ? vedado ao julgador conhecer, de of?cio, da abusividade das cl?usulas". Afinal, compete ? parte delimitar os termos de sua pretens?o na peti??o inicial. - APLICA??O DO C?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ???????????De in?cio, ? importante assinalar

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1974 nacionais FABRICIO BITENCOURT DE LIMA, JHONATHA VILHENA DA SILVA e VALDICLEY RODRIGUES PEREIRA, j? devidamente qualificado nos autos, como incurso ?s penas do artigo 157, ?3? c/c art. 29 do C?digo Penal Brasileiro. ?????????Narra a den?ncia que, no dia 25 de junho de 2004, por volta das 23:20h, o r?u Fabricio Bitencourt de Lima, ap?s tentar subtrair o cord?o da v?tima Rosimilson Malcher Ribeiro, efet

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2713 Andrade de Lima, nascido em 09.03.1992 Defesa: Dra Debora Castro OAB/PA 20219 ? SENTEN?A RELAT?RIO Vistos etc. O ?rg?o Ministerial denunciou ANDERSON MEDEIROS DE LIMA, brasileiro, paraense, filho de Rosely Pena de Medeiros e Julio Andrade de Lima, nascido em 09.03.1992 pela pr?tica do crime tipificado no art. 33 caput da Lei n? 11.343/2006. Narra ? pe?a exordial, em s?ntese, que na data de 17.10.2018,

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 767 conseguir agilizar a cirurgia de vertebra do autor? ?????Embora n?o se saiba se o primeiro r?u avan?ou o sinal vermelho, subentende-se que o condutor trafegava em alta velocidade, pois, ao desviar do animal que estava na pista, n?o conseguiu evitar a colis?o com o autor, que trafegava ? esquerda em sua bicicleta. ?????Malgrado a contesta??o aduza a culpa exclusiva e/ou concorrente da v?tima no evento,