Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1469 referido Diploma Legal.            3. Após a apresentação da defesa preliminar, voltem os autos conclusos, para análise do que estabelece o art. 55, § 4º da Lei 11.343/2006. Cumpra-se. SERVE CÃPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO EXPEDIENTE A TODAS AS COMUNICAÃÃES NECESSÃRIAS (OFÃCIOS, MANDADOS, REQUISIÃÃES, ETC.)            Ananindeua/PA, 1

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 453 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/09/2021 A 08/09/2021 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00022312820098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920079024 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Procedimento Comum em: 08/09/2021 VITIMA:O. E. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR DENUNCIADO:

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4041 manifestasse sobre a petição juntada pela parte autora. 2.     Os autos foram devolvidos, nessa data, sem qualquer manifestação. 3.     Consultando o sistema libra verifiquei que, até o momento da expedição desta certidão, nenhum protocolo integrado foi juntado aos autos após a última movimentação processual dos autos nesta vara. 4.    Â

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1649 insuficientes para ensejar uma ação penal, visto que inexistem quaisquer indÃ-cios mÃ-nimos de autoria dos agentes ativos, bem como sustentou a ausência das condições da ação estabelecidas no artigo 41 do CPP, o qual é causa flagrante de encerramento de ação penal ou o impedimento de seu inÃ-cio.      Ao final, a Promotoria de Justiça requereu o arquivamen

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2261 do aditamento em questão, manifestou-se favorável ao aditamento apresentado pela Promotoria, pleiteando, assim, que fosse juntado a certidão de antecedentes criminais do acusado para fins de suspensão condicional do processo.      Ocorre que, em análise do que consta nos presentes autos, verifico que incabÃ-vel a suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Le

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 , 05/06/2017. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 255838-55.2004.8.09.0105 ( 200402558388 ) : 4087 : EXECUCAO : HELDER PAULO CREMONESE ROQUE AFONSO CREMONESE NELITA TEREZINHA SARTORI PEDRO ANTONIO SARTORI PAULO CESAR FERRARI VITOR LUIZ FERRARI EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL ADV EXECDO : 7487 GO - ROBERTO MARQUES DE S

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 505733/2018 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE FÓRUM - AV. FRANCISCO MATA LIMA TELEFONES (62) 3421-1931/2295 961 CEP - 73950000 TEL: (62) 3342-1193 - FAX : (62) 3342-1119 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4451604 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L206 PROTOCOL

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ROVIDENCIAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. ATENDA-SE. ALVORADA DO NORTE, 19/09/2017. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO @ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 295499-30.2016.8.09.0005 : 297 : INQUERITO : ANA LUCIA PEREIRA GOMES CAMILA GUEDES SANTANA INDICIADO : ELISMAR DE SANTANA GUEDES DESPACHO : AUTOS N.: 201602954997 SENTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de tutela provisó ria de urgê ncia, formulado em sede de Açã o Ordiná ria, proposta por REI DO PRETZEL EIRELI – EPP em face da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, objetivando provimento jurisdicional que determine a suspensã o da Licitaçã o n. 003/LCSP/SBSP/2017, bem como a “prorrogação das bases comerciais relativas aos ofícios 1256/SBSP/SPNC-3/2016 e 1855/SBSP/SPNC-3/2016, mediante o depósito judicial do valor mensal de R$

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : IZAIAS DOS SANTOS BALIEIRO DESPACHO : AUTOS N.: 201601829609 SENTENCA CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DES FAVOR DE IZAIAS DOS SANTOS BALIEIRO CONDENADO A UMA PENA DE 06 (S EIS) MESES, JA QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS. PARECER MINISTERI AL ACOSTADO AS FLS. RETRO, PUGNANDO PELA EXTINCAO DO FEITO, ALEGA NDO QUE A PRESCRICAO SE EFETIVOU. V