Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 670 PROCESSO: 00055455820178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/04/2022---REQUERENTE:BENEDITO NUNES DO CARMO Representante(s): OAB 12945 - LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO S A Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0005545-58.201

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3567 certid?o do Sr. Oficial de Justi?a, que registra a manifesta??o do r?u pelo patroc?nio de Defensor P?blico ou Advogado Dativo, bem como diante da aus?ncia de representante da Defensoria P?blica nesta Comarca e do conte?do do Of?cio n? 124/2021-DP/Coord. Criminal, encaminho os autos ao Gabinete do Magistrado para as provid?ncias cab?veis. O referido ? verdade e dou f?. ??????????Oeiras do Par?, 25 de

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 205 OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Processo nº 0011073-41.2015.814.0401      R.H.      1.Em face da análise dos autos, dos documentos de fls.254/259 e certidão de fl.261, determino o arquivamento com as anotações e cautelas de praxe.      Belém/PA, 19 de outubro de 2021.      Horácio de Miranda Lobato Neto      Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3566 certid?o do Sr. Oficial de Justi?a, que registra a manifesta??o do r?u pelo patroc?nio de Defensor P?blico ou Advogado Dativo, bem como diante da aus?ncia de representante da Defensoria P?blica nesta Comarca e do conte?do do Of?cio n? 124/2021-DP/Coord. Criminal, encaminho os autos ao Gabinete do Magistrado para as provid?ncias cab?veis. O referido ? verdade e dou f?. ??????????Oeiras do Par?, 25 de

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3568 patroc?nio de Defensor P?blico ou Advogado Dativo, bem como diante da aus?ncia de representante da Defensoria P?blica nesta Comarca e do conte?do do Of?cio n? 124/2021-DP/Coord. Criminal, encaminho os autos ao Gabinete do Magistrado para as provid?ncias cab?veis. O referido ? verdade e dou f?. ??????????Oeiras do Par?, 25 de mar?o de 2021. Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 264764-13.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : KD PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201202647647 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO DA ANA LISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PAR TE EXEQUENTE ( FLS. 81-VERSO) ENCONTRA

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3565 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 24/03/2021 A 25/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00002826520208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 25/03/2021 FLAGRANTEADO:EDIELSO BARREIRO MOUGO FLAGRA

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2328 DENUNCIADO:LUIS ALBERTO FURTADO CARVALHO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . DESPACHO      R.H. 1.Em face da análise dos autos e da certidão retro, redesigno AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO, prevista no art. 400 do CPP, para o dia 10 de fevereiro de 2022, à s 10:30h, ocasião em que proceder-se-á à tomada de declarações dos ofendi

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1475 Ato Ordinatório, publicação do Diário de Justiça Eletrônico e intimação das partes, procedendo todas providências indispensáveis para a realização da nova audiência, com observância das formalidades legais.      2. Cite-se o(a/s) ré(u/s) SANDRA NUNES CASTRO e EDUARDO FRANKLIN MAIA BRITO para que tome(m) ciência da ação penal, conforme disp

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 135 DENUNCIADO:LEANDRO BRAGA DE SOUZA Representante(s): OAB 19763 - JOSE ITAMAR DE SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:L. M. O. VITIMA:J. A. B. . INTIMAÃÃO DE ADVOGADO Fica a defesa do denunciado LEANDRO BRAGA DE SOUZA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) Dr. JOSà ITAMAR DE SOUZA, OAB/PA nº 19.763, intimada a apresentar as alegações preliminares, em conformidade com o disposto no art. 396 e seguintes do CPP