Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 8 0000261-82.2013.8.26.0236 Nº Ordem: 000034/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X VALDICLEIA APARECIDA DE CASTRO - Decurso do prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 0000204-64.2013.8.26.0236 Nº

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 423186-83.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMULO MORAIS PIRES ACUSADO : LEANDRO DA CUNHA LOURENCO JOSIMAR ANDRIEL DE PAULA LINEIDE LOURENCO DA CUNHA VALDINEI LOUREDO DA CUNHA ADV ACUS : 42532 DF - ILDENICE JOSE DE BRITO MOTA DESPACHO : AUTOS N

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1545 delito, conforme dito acima, a priori, resta evidenciado, nos termos do inqu?rito policial por flagrante. ?????????H? de ser analisada a gravidade e os contornos do crime, o risco de reitera??o delitiva e a periculosidade do agente. Tais fatores, aliados ao destacado modo de execu??o e ? gravidade do delito imputado, constituem fundamentos id?neos ? determina??o e ? manuten??o da cust?dia para a ga

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1546 crer no risco concreto da reitera??o delitiva do acusado. ?????????Ademais, n?o entendo cab?vel a substitui??o da constri??o da liberdade por medida cautelar diversa, considerando presentes os requisitos previstos no Art. 312, do CPP, e especialmente quanto ? garantia da ordem p?blica, pois as condi??es supracitadas quanto ao R?u autorizam a cautelar extrema, restando comprovada sua real necessidad

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 677 causal, enunciadas no § 3º do art. 14 do CDC, quais sejam, a inexistência do defeito (falha na prestação do serviço) e a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. No caso sub examine, verifico que a instituição bancária não demonstrou que o requerente contribuiu para os prejuÃ-zos que sofreu, embora alegue que supostamente o referido teria recebido ajuda de terceiros

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1984 CPB Acusado: ANDRE JULIO MENEZES MODESTO e outro V?timas: Manoel do Socorro dos Reis Pantoja e Rog?rio Monteiro de Melo ?????????O R?u ANDRE JULIO MENEZES MODESTO, devidamente qualificado nos presentes autos, atrav?s de Defesa Particular, vem requerer a Revoga??o da Pris?o Preventiva, ?s fls. 19/29, dos presentes autos. ?????????Instado a se manifestar, o Minist?rio P?blico opinou pelo indeferimento do

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2000 Comum Cível em: 25/06/2021 REQUERENTE:ALESSANDRA DOS SANTOS CARDOSO Representante(s): OAB 8002 - JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADECARD SA Representante(s): OAB 19177-A - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (ADVOGADO) REQUERIDO:LOJAS CA Representante(s): OAB 15733-A - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (ADVOGADO) . Página2 PODER JUDICIÃRIO            T

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1983 DESPROVIDO. 1. Inicialmente, com rela??o ?s alega??es de aus?ncia de ind?cios de autoria, tal an?lise demanda o exame aprofundado de todo conjunto probat?rio como forma de desconstituir as conclus?es das inst?ncias ordin?rias, soberanas na an?lise dos fatos, sobre a exist?ncia de provas suficientes para ensejar uma poss?vel condena??o do paciente, bem como a respeito da sua participa??o na empreitada c

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 O JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3017-09.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EDS EXECUTADO : JS ADV EXEQTE : 35610 GO - JALLES LUIS CANEDO LEITE ADV EXECDO : 23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA DESPACHO : ANTE A SATISFACAO DA OBRIGACAO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INC

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ADV ACUS : 38015 GO - TALLYS OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO : 201301271491 (A) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PE LA DEFESA A FL. 123, DEVENDO A ESCRIVANIA PROMOVER AS BAIXAS DE E STILO (RETIRANDO-SE O NOME DA DEFENSORA NOMEADA DO SISTEMA SPG). DEIXO DE ARBITRAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A DRA. TARCILLA AGUI AR ALARCON, UMA VEZ QUE FOI CONSTITUIDA COMO DEFEN