Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 6 Recurso Extraordinário – nº 0000825-35.2012.815.0161. Recorrente: Lindalva de Sousa Pereira Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº. 4.007). Recorrido: Município de Cuité. Advogados: David da Silva Santos (OAB/PB nº 17.937). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0012519-51.2014.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 _________________________________________________________________________________________________ 2019005474 4691997 Antonio Reginaldo Patriota 17/06/2019 01/07/2019 2018/2019 _________________________________________________________________________________________________ 2019011569 4724798 Carla Rocha Pordeus 17/06/2019 09/07/2019 2016/201

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080208392.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4 ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORIA DA COMARCA DE PATOS- BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158. APELADO: MOZER GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: DAMIÃO GUIMARAES LEITE OAB/PB 13.293. RELAT

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 11 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.12 - Embargos de Declaração Nº 008671985.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mario Porto Junior (OAB/PB 3.045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/ PB 10.831). Embargado(s): Isaac

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 5 92.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. Apelado(s): Leonardo Coelho de Melo Correio, rep. por sua genitora, Kelly de Fátima Correia da Silva. Advogado(s): Alexandre Soares de Melo – OAB/P

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO L

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 4 Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de MARISA ANSELMO DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 469.057-5, lotada na Comarca de Mamanguape, por suposta infração aos arts. 106, III, VI e IX, c/c 107, XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual n

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 003248998.2009.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.APELANTE: Hardman Incorporações e Participação Ltda.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros.APELADO: Miguel Dirceu Tortorello Filho.ADVOGADO0 Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e o

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0035494-06.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Newton Faustino Pereira. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva (oab/pb 3.898). EMBARGADO: Justiça Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. oposição a título de obscuridade e contradição. Insurgência quanto ao d

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001502490.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Apela