5.373 resultados encontrados para lisonete risola dias - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 258 Evans (OAB: 273523/SP); Advogada: Isabella Branquinho Arantes (OAB: 452348/SP) 0046525-23.2018.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0046525-23.2018.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municípi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 958 Nº 0534409-45.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Rita Alzen Almeida Motta - Posto isso, pelo meu voto, com fulcro no art. 1.011, I e art. 932, IV, ‘c’, ambos da Lei n. 13.105/2015, nego provimento ao recurso da municipalidade. - Magistra
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 3349 honorários do advogado em dez por cento do valor da dívida. Int. - ADV: WILSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 410075/SP), LEANDRO WAGNER LOCATELLI (OAB 231392/SP) Processo 1522733-97.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Daniel Paes Joao de Deus - Cite-se o executado pa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 4037 sucumbência, condeno o excepto ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP) Processo 1027381-51.2015.8.26.0224 - Execução Fis
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 958 Nº 0534409-45.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Rita Alzen Almeida Motta - Posto isso, pelo meu voto, com fulcro no art. 1.011, I e art. 932, IV, ‘c’, ambos da Lei n. 13.105/2015, nego provimento ao recurso da municipalidade. - Magistra
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 947 submete a impetrante. No mais, oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe a concessäo da segurança, para o seu imediato cumprimento, sob as penas da lei. Entendemos de todo aplicáveis as Súmulas 512, do Colendo Supremo Tribunal Federal e 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, afastada a conde
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 642 Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Roza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 646 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0536598-14.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANT
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 646 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0536598-14.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANT
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 641 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0535980-51.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda P�