Publicações Administrativas ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS 02A VF DE CHAPECÓ DESPACHO A jurada Josilene Brietzig requereu a exclusão de seu nome da lista de jurados, com fundamento no artigo 437, VI, do CPP, em razão de ser servidora do Ministério Público Federal no Município de Chapecó. Considerando que o requerimento da referida jurada é tempestivo (artigo 426, § 1º, do CPP) e diante do disposto no artigo 437, inciso VI, do Código de Processo Penal, defiro o ped

Publicações Administrativas ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS 2ª VARA FEDERAL DE CHAPECÓ DESPACHO O jurado Rudimar Roberto Bortolotto requereu a exclusão de seu nome da lista de jurados, em razão de exercer atualmente a advocacia, inclusive, na esfera penal. Comunicou ainda que não exerce a atividade de industriário, como consta no Edital há 25 anos. analisá-lo. Considerando que o requerimento é tempestivo (artigo 426, § 1º, do CPP), passo a Embora a atividade de a

Publicações Administrativas ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS 1ª VARA FEDERAL DE CRICIÚMA LISTA DE JURADOS LISTA DE JURADOS O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRICIÚMA/SC, faz saber que, em conformidade com os artigos 425 a 428 do Código de Processo Penal, procedeu-se à qualificação anual dos jurados desta Subseção Judiciária para o ano de 2016 ficando a lista composta pelos cidadãos abaixo relacionados: ADILSON JOSE FELTR

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 418963/2018 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE FÓRUM - RUA SAO JOAO QD 10-B TELEFONES: 33816261/33816393 S/N SET CEP - 76485000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5076757 LISTA DE JURADOS ---------------------------- PROCESSO ------------------ E150L152 PROTOCOLO NUMR: 334584-85.2011.

Publicações Judiciais ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II 11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE LISTA DE JURADOS LISTA DE JURADOS LISTAGERALDEJURADOS 11ª VARA FEDERAL O DOUTOR ROBERTO SCHAAN FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL/RS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 425 E 426 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.689, DE 2008, I - TORNA PÚBLICA, pelo presente Edital, a lista geral definitiva de jurados da 11ª Vara Federal, constituída dos cidadãos adiante relacionados, com indicação de profissã

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2039 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EDITAL DA LISTA DE JURADOS O Exmo. Doutor RAMIRO ALMEIDA GOMES, MM. Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas-PA, FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, por meio deste acerca da lista geral de pessoas que irão compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal.

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 532 COMARCA DE ULIANÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE JURADOS DO ANO DE 2022 O Exmo. Sr. Dr. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, MM Juiz de Direito da Comarca de Ulianópolis/PA, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que procedidas às determinações contidas nos artigos 425 e segu

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELEONORA SANTOS DA SILVA VITIMA : FERNANDO DIAS DO VALE ADV ACUS : 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT DESPACHO : ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS PARA PARA A RBITRAR HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA DRA. MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENTO, INSCRITA NA OAB/GO N 18.254, NO VALOR EQUI VALENTE A 08 (OI

Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1068 22 Tutelar (art. 191 da lei 8.069) e culminará em multa de três a vinte salários de reerência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Dado e passado nesta Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:11/06/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ES