Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 583 FRANCISCO LITO DE SOUSA FILHO,opôs, sob ID. 21bf279 (fls. Pelo exposto, conforme fundamentação supra, julgo 238/258), EMBARGOS À EXECUÇÃO acompanhados por planilha IMPROCEDENTESos Embargos à Penhora opostos por JUSSARA de cálculos. O juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial ID. CRISTINA RIBEIRO ELPIDIO, nos autos da execução movida por b8f857f (

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 tendentes a fazer incidir o índice IPCA-E como fator de correção monetária aplicável em substituição à aplicação da TR, contrariando o dispostonos arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº13.467/2017. Assim, deve ficar claro que a medida cautelar deferida na decisão agravada não impede o regular andamento de processos judiciais, ta

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 336 RECLAMADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) FLAVIA VIANA GRIMALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000709-83.2011.5.05.0002 RECLAMANTE FRANCISCO LITO DE SOUSA FILHO ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA(OAB: 16093/BA) AD

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CINTIA GERALDA DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 98931/MG) DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA ELTON MOURA ROCHA(OAB: 47245/BA) ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB: 9836/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 112 Processo Nº AP-0000709-83.2011.5.05.0002 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SE

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 380 COSTA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, , com CPF/CNPJ 03723116000147, no valor de 71.768,06 (setenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e seis centavos), sem correção mone

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 410 JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20e9552 proferido nos autos. Vistos etc. Dê-se vista à reclamada acerca da manifestação de ID 45672d1. SALVADOR/BA, 23 de agost

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021. 582 ao E. TRT. JUAREZ DOURADO WANDERLEY SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000356-91.2021.5.05.0002 RECLAMANTE V.C.W.M. ADVOGADO ADRIANA MARAMBAIA TAVARES(OAB: 30403/BA) RECLAMADO C.E.F. Intimado(s)/Citado(s): - V.C.W.M. Toma

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 418 Indefiro o requerimento de ID 30ab22a, considerando a suspensão das atividades presenciais, conforme Portaria 001/2021 da FLAVIA VIANA GRIMALDI Presidência deste Regional. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notifique-se. SALVADOR/BA, 02 de março de 2021. FLAVIA VIANA GRIMALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000709-83.2011.5.05.0002 RECLAMANTE F

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 produzir, indicando as matérias/temas pertinentes. 821 SALVADOR/BA, 26 de julho de 2021. Ficam as partes advertidas de que o silêncio será interpretado como FLAVIA VIANA GRIMALDI desinteresse na produção de outras provas. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em caso de já terem encerrado a produção de outras provas, as partes, no prazo acima assinalado, deverão apre

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1 -Recebo o Agravo de Petição interposto, ID 2267196, uma vez 600 Juiz(a) do Trabalho Titular que presentes os pressupostos para seu conhecimento. 2 - Notifiquem-se os agravados para se manifestarem acerca do recurso interposto. 3 - Após o decurso do prazo, subam os autos ao e. TRT. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2021. VIVIANNE TANURE MATEUS Juiz(a) do Trabalho Titular Pro