Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargador(a) Federal do Trabalho 3107 porque presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Não conheço, por outro lado, do Agravo Regimental interposto sob vn ID nº 30479e1, em razão da preclusão consumativa, pois a oportunidade de recorrer se exaure com a primeira interposição do Seção Especializada em Dissídios Individuais - 1 Acórdão Acórdão Proc

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 163121-S/RJ) Procuradora 5586 DRA. PAULA FERREIRA KRIEGER Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA SINDIPETRO LP Processo Nº AIRR-0011593-33.2016.5.15.0063 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S)

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA SINDIPETRO LP Procurador Procuradora Processo Nº AIRR-0011593-33.2016.5.15.0063 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. ÉRIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB: 201925/SP) AGRAVADO(S) SINDI

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA SINDIPETRO LP Processo Nº AIRR-0011593-33.2016.5.15.0063 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. ÉRIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB: 201925/SP) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO L

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1792 IMPETRANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO A impetrante alega, em síntese, que o ato guerreado é ilegal, pois cria uma obrigação que não decorre de lei, além de afrontar o princípio do devido processo legal, uma vez que proferida sem a observância dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC/15. IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO Argumenta q

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1795 LITISCONSORTE PASSIVO: SINDICATO DOS PETROLEIROS ou, sucessivamente, que fosse determinada a possibilidade de DO LITORAL PAULISTA - SINDIPETRO LP reduzir itens do café da manhã. No mérito, requereu a concessão definitiva da ordem. Liminar deferida: Id 6d522bf. Informações da autoridade impetrada: Id 0b22065. Contra a r. decisão liminar o litisconsorte inter

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Lilian Kill Damy Castro(OAB: 190984A/SP) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - SINDIPETRO LP José Henrique Coelho(OAB: 132186D/SP) Agravado(s) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA SINDIPETRO LP 2937 Processo Nº RR-1000773-23.2019.5.02.0053 Complemento Processo Eletrônico Recorrente(

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora Advogado Agravado e Recorrido Processo Nº AIRR-0024974-04.2018.5.24.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante BIOSEV S.A. Advogado Dr. Leonardo Santini Echenique(OAB: 14642-A/MS) Advogado Dr. Grazieli Meazza(OAB: 13764A/MS) Agravado ISMAEL FIUZA RODRIGUES Advogado Dr. Antonio Tomazoni Cavagnolli(OAB: 12778-A/MS) Advogado 78

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 15501 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000478-85.2016.5.02.0442 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) RECORRIDO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PODER J

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 15504 EMBARGADO: V. ACORDÃO Id e1d5d10 RELATOR: JONAS SANTANA DE BRITO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000478-85.2016.5.02.0442 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) RECORRIDO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/S