Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 cação” deve ser incluído na proposta orçamentária respectiva, elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Câmara Municipal para análise, discussão e aprovação; c) Que durante a elaboração do “Plano de Ação” das políticas públicas em prol das crianças e adolescentes do município sejam observadas as disposições da Resolução CONANDA nº 137/2010, especialmente quanto às vedações para a utilização dos recursos do Fundo Municipal

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Edmilson Carvalho de Moraes (Procuradoria Cível e Criminal, Promotoria Cível, Criminal e Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Nelsilene Pereira Carvalho (Cível e Criminal) Walber Ferreira da Conceicao Junior (Infância) Mauro Cezar Costa Alves (Procuradoria Cível e Criminal) MOTORISTA Ivan Assuncao Soares de Souza (Cível e Criminal) Evandro Jose Peres Pereira (Infância) Jozimo Azevedo Botelho (Procuradoria Cível

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES Raimundo Robson Sousa Silva (Cível e Criminal) Eduardo Carlos Soeiro Silva (Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Edmilson Carvalho de Moraes (Procuradoria Cível e Criminal, Promotoria Cível, Criminal e Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Antonio Carlos Dantas Bouth (Cível e Criminal) Sergio dos Santos Aquino (Infância) Maria Rosemira Lobato Loureiro (Procuradoria Cível e Criminal) MOTORISTA CONFORME ESCALA

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  153 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 CARLOS VINICIUS REIS DOS SANTOS 17/09/2013 ANALISTA JURIDICO ATE-A-III 18-20 ATE-A-IV JONAELSON VASCONCELOS COSTA 02/09/13 ANALISTA JURIDICO ATE-A-III 18-20 ATE-A-IV CHEYENNE FRANCO ANTUNES DE ARRUDA 02/09/13 ANALISTA JURIDICO ATE-A-III 18-20 ATE-A-IV JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA 02/09/13 ANALISTA JURIDICO ATE-A-II 18-20 ATE-A-III CORA CORALINA ALVES REIS DE SOUSA 02/09/13 ANALISTA JURIDICO ATE-A-II

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO Suze Rebeca Salazar de Araujo (Criminal) Victor Claudio Araujo Picanço da Silva (Cível) Michelle Barbosa de Brito (Infância) REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Ana Cristina Saraiva Bentes (Infância) APOIO ADMINISTRATIVO Bruno Fabricio Brasil Serique (Cível e Criminal) Ana Rita Sá dos Santos (Infância) OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES Virginia Maria Vieira Brito (Cível e Criminal) Paulo Ronaldo Pantoja Qu

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.532 IX - DESIGNAR a Procuradora de Justiça LEILA MARIA MARQUES DE MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Membro Suplente da Comissão Permanente de Regimentos e Normas Internas, a contar de 04/02/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de março de 2021. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 639252 ERRATA PORTARIA N° 725/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GER

Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 63 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 127485/2019 SILVIA MENDONCA TEIXEIRA 18 a 19/12/2019 100353/2020 SORAYA PAIXAO DE CARVALHO 09/01/2020 a 07/02/2020 123345/2019 SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA 01/11/2019 123572/2019 TALINE LIMA LEAO BANDEIRA 01/11/2019 122301/2019 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 22/10/2019 122926/2019 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 29/10/2019 124475/2019 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 12/11/2019 ELAINE CAROLINE MARTINS DE SALLES GU

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 O Servidor Compromissário assume responsabilidade pela irregularidade a que deu causa, devidamente descritas neste termo, comprometendo-se a observar e cumprir o elenco de deveres, obrigações e vedações, previstos em atos normativos e legislações vigentes, nos termos do presente Termo de Ajustamento Disciplinar. DO PRAZO E FORMA DE CUMPRIMENTO: O servidor compromissário declara reconhecer a inadequação da sua conduta, comprometendo-se a observar e a cu

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA PORTARIA N.º 011/2021–MP/2ªPJSMG A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, com fundamento no art. 8º, da Resolução nº. 174/2017-CNMP, c/c, art. 11, da Resolução n.º 007/2019-CPJ, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N.º 001070-143/2020, o qual encontra-se à disposição na sede da referida Promotoria de Justiça, situada na Avenida Nazaré, 530, Bairro: Olho D’Água, CEP: 68.660-000,

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 (trinta) dias de férias , suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 215/2020-MP/SGJ-TA, no período de 31/05 a 29/06/2019. XIV - AUTORIZAR a servidora RENATA SANTOS MIRANDA gozar 30 (trinta) dias de férias , suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 324/2020-MP/SGJ-TA, no período de 31/05 a 29/06/2019. XV - AUTORIZAR a servidora ROSILDA PACHECO E SILVA gozar 5 (cinco) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serv