Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1257 sendo que a inobservância de tais aspectos pode levar a nulidade da arrematação. Há muito o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou no sentido de ser legítima a exigência da apresentação de tal documento para a penhora de bem imóvel: PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - ALIENAÇÃO JUDICIAL; PRA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 152 SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS II GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS I GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: SOLAR CENTRAL MINAS HOLDING GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA.; Agravado: SERRA TALHADA I ENERGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1083 AREsp 1553707, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 20.08.2019). Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Augu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 494 RANGEL DESINANO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005164-10.2014.8.26.0269; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Acha Securitizadora de Recebíveis Comerciais S/A; Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Agravado: L. C. Lerri Me; Advogado: Rafael Siqueira Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1556 286060/SP) Processo 1023650-45.2020.8.26.0071 - Curatela - Nomeação - M.L.A.V. - A.N. - Fls.176/179 relatório social: manifestem-se as partes. - ADV: LAURO CHIMENO NETO (OAB 391454/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (BAURU) (OAB 9999/DP) Processo 1025692-67.2020.8.26.0071 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2632 ainda não diligenciados, sob as penas da lei. Não sendo o Juízo cadastrado no sistema Infoseg, indefiro a pesquisa pleiteada. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 0012640-21.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1005832-17.2019.8.26.0071) (processo principal 100583217.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1414 Espécies de Contratos - Heitor Haddad Sacoman - Residencial Roman Ville Empreendimento Imobiliário Ltda - - Indusbank Bauru Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls.67/68. Suspendo o andamento do incidente em apenso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1865 ALMEIDA (OAB 279957/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP) Processo 1021581-74.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1507933-67.2019.8.26.0071) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Diocelio Perez Domingues - Vistos. A questão acerca da substituição da garantia já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1642 à penhora. Int. - ADV: ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP) Processo 1514834-51.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Khalil Kyrillos Obeid - Vistos. Diante da recusa da exequente e por não obedecer a ordem legal (art. 835 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1865 ALMEIDA (OAB 279957/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP) Processo 1021581-74.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1507933-67.2019.8.26.0071) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Diocelio Perez Domingues - Vistos. A questão acerca da substituição da garantia já fo