Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1129 27/01/2016 EXECUÇÕES CRIMINAIS SANTOS Intimações de Despachos SANTOS VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE SANTOS/SP LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA JUIZA DE DIREITO AUXILIAR - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.082.895- JP X WANDEROSN FERNANDES PEREIRA- Despacho o apenso roteiro: “Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 464 Inicialmente, compulsando os autos, depreendo que apenas o Doutor Eduardo Dias Durante foi constituído pelo acusado, de modo que o atestado médico emitido em favor de Guilherme Guissone Martins não serve para justificar a ausência. No mais, é certo que o plenário não teria sido redesignado pela existê

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 RECORRIDO direta da Constituição Federal. (...)". ADVOGADO Dessa forma, descabe análise de violação à legislação ADVOGADO infraconstitucional. Portanto, denego seguimento. ADVOGADO CONCLUSÃO Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO Intime-se. ADVOGADO Publique-se. ADVOGADO À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 20 de novembro de

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO Relator 443 ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 29508/CE) LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA(OAB: 25183/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO AGUIAR MOTA FORTALEZA/CE, 14 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RONALD DE PAULA ARAUJO Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001336-28.2019.5.07.0010 Relator ANTONIO TEOF

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO patrono(a) da parte ré permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade, no prazo e forma discriminados no art. 791-A, § 4º, da CLT. 453 LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA(OAB: 25183/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO CESAR NOGUEIRA FORTALEZA/CE, 14 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO RONALD DE PAULA ARAUJO JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor de Secretaria Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1554 MM(a). Juiz(a) da 1ª Vara Dr(a). LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA. Eu, ______________________, subscrevi. Adriana Machado Sardinha Escr. Tec. Jud. Matr. 809.839-0 Processo nº1978/06 Vistos. Providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária nos termos do provimento CSM 1864/2011. Após, defiro o pedido do auto

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO reclamado MUNICÍPIO DE CRATEÚS, rejeito as preliminares, e no mérito, nego-lhe provimento. ADVOGADO RECORRIDO DISPOSITIVO ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por ADVOGADO unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado MUNICÍPIO DE CRATEÚS, rejeitar as preliminares, e

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO acolhimento de parte dos pedidos formulados na petição inicial". É o que ocorre no caso dos autos, com relação ao pedido de justiça RECORRIDO gratuita formulado pelo Sindicato, negado pelo juízo a quo. ADVOGADO Nego provimento. ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO RECORRIDO ADVOGADO ISTO POSTO, conheço do recurso da reclamada, rejeito as preliminares de il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1034 (OAB 197661/SP) Processo 0001301-04.2015.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Sabrina de Souza Costa - Vistos Nos termos do parecer do representante do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória, haja vista que não houve alteraçã

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038-A/CE) CLAUDENILSON BATISTA DE SOUZ