CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 89 O novo Código de Processo Civil adotou o procedimento de cumprimento de sentença para as hipóteses de condenação ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o que vale também para acordo entre as partes, por ser um título executivo judicial. Por outro lado, como se trata de procedimento do cumprimento de sentenç

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2182 São Gonçalo dos Campos (BA), 22 de novembro de 2022. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001543-83.2022.8.05.0237 Interdito Proibitório Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Maria De Lourdes Luz Spinol

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2105 DEFIRO, pois, antecipadamente, a tutela satisfativa pretendida, e, em conseqüência, determino seja APREENDIDO o bem descrito e caracterizado na inicial, entregando-o ao Autor, em cujo patrimônio serão consolidadas a propriedade e a posse desses bens caso o réu, em cinco dias, não pague a dívida. Após, cite-se o Réu para apresentar resposta em 15 (quinze) dias,

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Bartolomeu Barbosa de Oliveira ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO(OAB: 11750BA) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS CARLOS GREGÓRIO SALOMÃO PEREIRA(OAB: 22017BA) GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA) Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros CARLOS FERNANDO DE SIQU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2183 Nessa linha, a Constituição da República dispôs em seu art. 127, caput, a importância do papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis: Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da o

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 299 do art.844 da CLT, sendo a ré por Oficial de Justiça. 4- Ciência aos Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO GUERREIRO COSTA patronos constituídos.". Notificação Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID ebe9435: "1- Reconheço a dependência em face à conexão com o processo 0001077-89.2017.5.05.0032. 2- Incluo, neste ato, o feito na pauta do d

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) DELORME DE CERQUEIRA CARNEIRO JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) LIVIA PEIXOTO FONTES TORRES JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) CHRISTIANA REGO DURAN JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) ANTONIO LUIZ TRINDA

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) LIVIA MARIA LUZ SPINOLA JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) VERUSA MARIA PE

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 532 SALVADOR/BA, 22 de agosto de 2022. LUCINEIDE SANTIAGO DE SOUZA LUCINEIDE SANTIAGO DE SOUZA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000912-33.2011.5.05.0006 RECLAMANTE JOSE MARIANO DIAS ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECLAMADO BALBINO MANOEL DOS SANTOS FILHO RECLAMADO VILACANI PET CENTER EIRELI ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE ANDR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1622 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8040334-53.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Livia Maria Luz Spinola Advogado: Pollianna Modesto Martins Da Silva (OAB:BA29940) Requerido: Promedica Sistemas E Gestao Em Saude Ltda - Me A