83 resultados encontrados para livio da costa pereira neto - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 CONDOMINO : JULIO CARLOS PASCOAL ALEXANDRE BORGES PEREIRA REIS MARIA DAS GRACAS GARCIA BORGES LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MARIA DAS GRACAS GUEDES PEREIRA MONSANTO DO BRASIL LTDA ADV REQTE : 41164 GO - FERNANDO SILVANO ROSA 15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 201602586580 DESPACHO / DECISAO AGUARDE A MANIFESTACAO DO TABELIAO, DEVENDO O ADVOGADO VERIFI
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 pela Ré, de R$ 25.167,72 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e sete 793 PODER JUDICIÁRIO reais e setenta e dois centavos), atualizados para pagamento até JUSTIÇA DO 22/03/2022." Apesar das argumentações ventiladas pela parte recorrente, não há como se dar seguimento ao recurso de revista, quanto à matéria em INTIMAÇÃO questão, em face da ausência de prequ
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 c. TST. No que se refere à responsabilidade de cada parte, tem-se que o 2586 SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria fato gerador da disponibilidade de rendimentos é o trabalho assalariado, razão pela qual não se exime a parte autora do pagamento do tributo. No aspecto, observa-se que a decisão está em sintonia com a legislação aplicável à espécie, assim com
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA(OAB: 376064/SP) AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN(OAB: 332547/SP) PUJANTE TRANSPORTES LTDA FELIPE MACHADO MENEZES(OAB: 50788/DF) LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) LUIZA GUEDES PEREIRA CASTRO MIKE BA
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº CumSen-0010326-75.2021.5.15.0087 EXEQUENTE MARCOS ROBERTO MARTINS ADVOGADO MARCIO DA SILVA LIMA(OAB: 295031/SP) EXECUTADO PUJANTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO FELIPE MACHADO MENEZES(OAB: 50788/DF) EXECUTADO LUIZA GUEDES PEREIRA CASTRO EXECUTADO LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO EXECUTADO MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA EXECUTADO GABRIELA GUEDES PEREIRA MAIA TERCEIRO LEANDRO C
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 13314 Intimado(s)/Citado(s): MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES - PAULO CESAR FERREIRA Juíza do Trabalho Titular RTM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87878fd proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ATOrd-0010162-95.2022.5.15.0113 AUTOR PAULO CESAR FERREIRA ADVOGADO MARCELO MOREIRA DA CUNHA(OAB: 112973/SP) A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : DAN AHSUERO DE FARIA LUZENILDA ALCANTARA DE FARIA REQUERIDO : MAURICIO DE FREITAS RODRIGUES VALE CONFRONTANTE : BERNANDO BORGES DE COMPOS NETTO DIVINO FERREIRA COELHO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL CONDOMINO : JULIO CARLOS PASCOAL ALEXANDRE BORGES PEREIRA REIS MARIA DAS GRACAS GARCIA BORGES LIVIO DA COSTA PEREIRA NET
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) GABRIELA GUEDES PEREIRA MAIA MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) PUJANTE TRANSPORTES LTDA FELIPE MACHADO MENEZES(OAB: 50788/DF) ANDRE EDSON RODRIGUES DA SILVA MARCIO
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 229755/SP) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA MILTON DE MARQUES RÉU PERITO 11169 Reclamante: ANDRE EDSON RODRIGUES DA SILVA - CPF: 905.888.439-20 Com amparo nos princípios da economia e celeridade processuais, bem como no princípio de eficiência da administração pública, serve Intimado(s)/Citado(s): o
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO fraudulento ou abusivo, de sorte a não prosperar a argumentação de ser cabível a desconsideração da personalidade jurídica da AGRAVANTE ADVOGADO executada apenas se praticado abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão AGRAVANTE ADVOGADO patrimonial, na forma do art. 50 do Código Civil. Assim, em casos como o