1 resultados encontrados para lizada em procedimento proprio - data: 12/08/2025
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Responsável pelo centro cultural Casa das Águas usou dinheiro público para contratar a própria empresa e de sua mulher
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Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
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Quatro dias após nomeação, ex-secretário de Crespo citado em escândalo da merenda em 2017 é exonerado do novo cargo
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 A, ESTA DEVERA SER EXIGIVEL. A PRETENSAO DE PAGAMENTO DAS PARCELA S SOMENTE SE TORNARA EXIGIVEL NO CASO DE REALIZACAO DE PEDIDO CON TRAPOSTO FORMULADO NA CONTESTACAO OU RECONVENCAO. NO CASO EM COME NTO, A SENTENCA DE REVISAO DE CONTRATO NAO TEM CARATER DUPLICE, P OSSUINDO APENAS CARGA DECLARATORIA OU CONSTITUTIVO-NEGATIVA, UMA VEZ QUE BUSCA REVISAR OU DESCONSTITUIR OS E