Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1187 0010030-09.2007.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Élson Garcino Teixeira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Sans Mello (OAB: 107843/SP) - Advogado: Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 574 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202 DESPACHO Nº 2012609-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Laide Cavalin Marson - Agravada: Lizandra Cavalin Marson dos Santos - Agravado: Waldir M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3216 SANTOS (OAB 419434/SP) Processo 1002215-26.2018.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Loja Eliane - Enoque Andrade Rocha - Me - Esequiel Luiz da Cunha - Vistos, Tendo em vista a manifestação da exequente (fls. 34), homologo a desistência tácita da exequente e JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1521 IV, do Código Penal. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. Ciência ao M.P. Serve a presente decisão de ofício à Autoridade competente. Int. Processo 1500291-43.2021.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS HENRIQUE SALGADO LOPES - “Vistos. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3155 REQTE : Lucas da Silva Menezes ADVOGADO : 27924/PR - Alex Sander Rezende VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HARLEI BARRETO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2017 Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3393 da definitiva. Com efeito, no caso de internação provisória, são aplicados aos artigos 108 e 174 do ECA. Enquanto o artigo 122 do ECA dispõe que a medida socioeducativa de internação só será aplicada quando se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa; por reite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2319 procuração expedidas pelo Convênio da Defensoria/OAB de fls. 13, concedo ao autor a gratuidade processual. Int. N.Paulista, 25 de março de 2019. - ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP) Processo 1000187-82.2018.8.26.0382 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.L. - D.L.H. - Ciência às Partes, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3010 NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP) Processo 0004948-20.2011.8.26.0189 (189.01.2011.004948) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Edimar Gomes Feitosa - Ciência às partes: (x) sobre o e-mail de fl. 406, comprovando a implantação/reativação de benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 2997 CANDIDO DOS SANTOS (OAB 90043/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP), WELSON OLEGARIO (OAB 97362/ SP), FERNANDO CESAR SILVA (OAB 120775/SP), RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB 79141/SP), INGO RUSCH ALANDT (OAB 8138/SC), LUIS CARLOS SILVA DE MORAES (OAB 109062/SP), MAURO MARCILIO JUNIOR (OAB 107497/ SP), AGNALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2779 alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade”. Oficie-se à Polícia Militar, solicitando-se a fiscalização do evento, bem como do cumprimento do alvará. Comunique-se ao Conselho Tutelar. Oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a presente sentença, por cópia digi