CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 179 Intime-se a parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 485 do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de agosto de 2022. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Ordem: 2 Processo: 8022989-82.2019.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: PAULO ROBERTO REGO SILVA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8024792-03.2019.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MAURICIO KERTZMAN SZPORER P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4527 Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Apelante: Sarah Kirchhofer De Oliveira Cabral Advogado: Rafael Junckes (OAB:SC33144) Advogado: Aline Junckes (OAB:SC23131) Advogado: Demitrio Custodio (OAB:SC15337) Apelante: Marly Alves De Oliveira Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Joao Paul

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 502 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101203-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Leonardo De Lima Parente Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Autor: Frany Carlos Ramos Da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 975 Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO INTERNO Nº 0568066-69.2014.8.05.0001.1, em que figura como Agravante EDMILSON SUAREZ SANTOS e, na qualidade de Agravado, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS. ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO AO AG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 707 Assim, impõe-se o deferimento em parte da tutela recursal em relação a esse pleito, de modo a ser autorizado o parcelamento das custas processuais em 6 (seis) vezes iguais e consecutivas, devendo a primeira ser depositada no prazo de 15 dias da intimação desta decisão e as demais a cada trinta dias contados do final do prazo para o depósito inicial, conforme aut

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1789 CENTO) NO VALOR DAS MENSALIDADES. FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 14.279/12 E NO FATO DE QUE AS AULAS DO CURSO DE MEDICINA ESTAVAM SENDO MINISTRADAS DE FORMA VIRTUAL. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA. INACOLHIMENTO. LEI ESTADUAL DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. ADI Nº 6575. CUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA APELADA. FORTUITO EXTERNO. PRECEDENTES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5728 DESPACHO Diga a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito. Dou ao presente despacho força de mandado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Geórgia Quadros Alves de Brit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7512 Apelante: Marly Alves De Oliveira Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0011

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 792 4. O esbulho também restou verificado, ao menos neste momento processual, haja vista a notificação extrajudicial de ID. 20719753, feita pelo próprio ente municipal, cientificado o Agravante quanto a sua posse ilegítima sobre o imóvel, recebida em 4 de agosto de 2021, inclusive, lhe sendo assegurado o prazo de 22 (vinte e dois) dias para desocupação do imóve