Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001649-16.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306026442 - JURACI SOUZA COELHO (SP213020 NANCI RODRIGUES FOGAÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Dê-se ciência à parte autora sobre a proposta de conciliação. Sem prejuízo, à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, conforme proposta de acordo ofertada pelo INSS, encaminhando-se os autos à Central de Conciliação - CECON, para inclusão em pauta p

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescido de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, em formulário fornecido pela Secretaria ou confeccionado pela própria parte. c) cópia da declaração de renda do último exercício, para fins de comprovação da impossibilidade de arcar com as custas do processo, nos termos do §2º do artigo 99 do Novo CPC. d) cópia legível do R

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008435-76.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306038686 AUTOR: OSVALDO PEREIRA (SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Considerando a nova lei processual civil e as informações constantes dos autos, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. A petição inicial deverá observar os requisitos do artigo 319 do NCPC, sendo imprescindível a indi

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0005376-85.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306026613 - NELSON OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NIEDJA DE OLIVEIRA BRITO SILVA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NEDJA DE OLIVEIRA BRITO MARCAL (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NORMA DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NADIR DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NAUDEMI OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NILTON DE OLIVEIRA BRI

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Perita Assistente Social, se o caso. Intimem-se. 0002465-95.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306035216 AUTOR: MARIA ANUNCIADA VIEIRA DA SILVA (SP284352 - ZAQUEU DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora manifestar-se sobre a preliminar arguida pela parte ré em contestação. Intimem-se. 0002413-02.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005376-85.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306023437 - NELSON OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NIEDJA DE OLIVEIRA BRITO SILVA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NEDJA DE OLIVEIRA BRITO MARCAL (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NORMA DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NADIR DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NAUDEMI OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NILTON DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A ERALDO LAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia de comprovante de endereço, atualizado, em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescido de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal,

Publicações Judiciais ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000379 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055464-76.2017.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ZELIA JENNI ANDRADE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010413-42.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: PAULO HELENO DA COSTA ADVOGADO: LI

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MARIA ELIZA DE SOUZA GAY (SUCESSOR) (AUTOR) ADVOGADO: LIZANDRA DE ALMEIDA TRES LACERDA APELADO: JOAO CEZAR DE SOUZA GAY (SUCESSOR) (AUTOR) ADVOGADO: LIZANDRA DE ALMEIDA TRES LACERDA APELADO: RUBEN DA SILVA GAY (SUCESSÃO) (AUTOR) ADVOGADO: LIZANDRA DE ALMEIDA TRES LACERDA APELADO: MARCELO DE SOUZA GAY (SUCESSOR) (AUTOR) ADVOGADO: LIZANDRA DE ALMEIDA TRES LACERDA 0000250 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014090-62.2013.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Forneça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) cópia de comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de t