Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.03.99.049709-4 ApelRemNec 1816085 VOL: 2 N.Único: 0049709-38.2012.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSA VIEIRA CORREA e outro(a) SUCDO : LUIS CARLOS CORREA falecido(a) ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JARDINOPOLIS SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS / OITAVA TURMA PROCESSO 2012.61.02.000890-1 ApelRemNec 1910126 VOL: 1 N.Único: 0000890-24.2012.4.03.6102 APTE : JOSE APARECIDO TETE ADV : SP228568 DIEGO G

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00571 ApReeNec 1637727 0002837-21.2009.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JUVENCIO APARECIDO ALMENDROS ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0008247-21.2013.403.6102 CLASSE: 29 REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR REQUERIDO: BEATRIZ APARECIDA DO CARMO ANDRADE E OUTROS ADV/PROC: SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO VARA : 2 PROCESSO : 0002692-18.2016.403.6102 PROT: 21/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001890-93.2011.403.6102 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LIZANDRA LEITE BARBOSA EMBARGADO: SONIA IRACI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004121-88.2014.403.6102 CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PEDRO AURELIO DE QUEIROZ P DA SILVA EMBARGADO: BTK MARTELOS HIDRAULICOS LTDA. ADV/PROC: SP255884 - LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL VIGGIANO VARA : 7 PROCESSO : 0000480-24.2016.403.6102 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008570-60.2012.403.6102 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LIZANDRA LEITE BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 32 que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 3 dias, a partir da audiência, para o executado: a) efetuar o pagamento da pensão alimentícia reclamada, bem como todas as que se vencerem no curso do processo (nos termos da súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 110 0000123-91.2008.8.26.0042 (012.01.2008.000123-8/000000-000) Nº Ordem: 000059/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - LOURDES DA SILVA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 720/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 332 às Fls. 80: Processo nº 59/08 Vistos. Tendo em vista que o I

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 06 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019402-96.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019402-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APEL

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022831-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.63.11.001686-8 ApCiv 1950477 VOL: 1 N.Único: 0001686-04.2011.4.03.6311 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP178585 FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LEOPOLDO DE ARAUJO ADV : SP098327 ENZO SCIANNELLI ADV : SP093357 JOSE ABILIO LOPES RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2012.03.00.033657-9 AI 492034 VOL: 2 N.Único: 0033657-88.2012.4.03.0000 AGRTE : CARLOS ALBERTO MALGERO ADV : SP099858 WILS

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Inversão do ônus da sucumbência. Honorários de advogado fixados em 10% do valor da causa atualizado. Artigo 20, §4°, Código de Processo Civil/1973. Exigibilidade condicionada à hipótese prevista no artigo 98, § 3°, do CPC/2015. 4. Preliminar acolhida. Reexame necessário conhecido e provido. Apelação do INSS parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu acolher a preliminar, conhecer