Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 464 221 SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CÍVEL:PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº5942-63.2010.8.06.0052/0 REQUERENTE:FRANCISCA IVANI MARTINS MONTEIRO REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADA:MELISSA MARIA PINHEIRO SANTANA OAB/CE – Nº15299 Intimação de Despacho Fica a advogada acima mencionada INTIMADA para se manifestar sobre a contestação de fls.41/46 dos referidos au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO TOLEDO JORGE) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por intermédio da qual os autores, servidores vinculados ao IBAMA, pleiteiam a concessão do adicional de periculosidade (f. 2-15).Os autores argumentam que o trabalho que realizam é de extrema periculosidade, uma vez que as fiscalizações ocorrem em locais repletos de animais ferozes, como onças, búfalos, arira

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3488 11 por estes Juízo. E, para que não alegue ignorância, mandou publicar o presente edital, para os fins acima mencionados. Parintins, 11 de janeiro de 2023. JULIANA ARRAIS MOUSINHO Juíza de Direito JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA DE PARINTINS: JULIANA ARRAIS MOUSINHO. ESCRIVÃ: MARIA DELZA OLIVEIRA DA SILVA. EDITAL DE INTIMAÇÃO A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 7 CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADO EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL que MÁRIO NOGUEIRA GOMES JÚNIOR promoveu em face de JOÃO CIRINO DA SILVA e MARIA PAULA DA SILVEIRA, fazendo-o com fulcro no artigo 794, inciso I, e II, do Código de Processo Civil. Custas processuais e verba honorária nos termos do acordo cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 6 autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. Iepê, 24 de março de 2011. LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA JUÍZA DE DIREITO - ADV ANTONIO CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 77259 - ADV CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS OAB/SP 200322 - ADV ANTONIO CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 77259 240.01.2007.000791-2/000000-000 - nº ordem 271/

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001488-43.2020.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6313011728 AUTOR: LUANA RAFAELA SOARES ISHIKI (SP353556 - ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Vistos em sede de tutela de urgência. Trata-se de pedido de benefício assistencial de prestação continuada para a pessoa portadora de deficiência (LOAS), com pedido de tutela de urgência antecipada. Examinando o pedido de medida ant

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000714-49.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6314003832 AUTOR: MARIA DE LOURDES MICHELAN (SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos, etc. Trata-se de ação, processada pelo JEF, em que se busca a concessão do benefício assistencial de prestação continuada previsto no art. 20, e §§, da Lei n.º 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), com pedido de tutela

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2330 GARCIA CASALE (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJÁS Processo nº 00005288-78.2019.8.14.0136 Demandante(s): JOÃO DA LUZ SILVA Demandado (a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS. Tratam os autos de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS - COM PEDI

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3247 42 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO ROSBERG DE SOUZA CROZARA RELAÇÃO 16/2022 ADV. DIEGO ROSSATO BOTTON - 495A-AM, ADV. DILMA LIRA PORTO - 627A-AM, ADV. Antônio de Moraes Dourado Neto 23255N-PE; Processo: 0000413-51.2020.8.04.6201; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 25 ASSIST-LOAS-C/PED.ANTECIPAÇÃO TUTELA - NELSON TEROSSI X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 51/52 - VISTOS. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL LOAS - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, na qual - após a formação da relação jurídico-processua