231 resultados encontrados para locais de funcionamento - data: 10/08/2025
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3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 514 Juiz(a) do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 494a539 proferido nos autos. DESPACHO Diante da Manifestação de ID 556631d, Oficie-se o Cartório de Registros de Imóveis do Município de Novo Airão/AM, para que informe a este Juízo à existência de imóveis em nome do Sr. ABELARDO BARBOSA CORREA (CPF-070.432.79291).
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 350 executada, até o limite do débito atualizado da execução, a ser de 30/08/2011, e considerando as informações trazidas aos autos cumprido na pessoa do Secretário de Infraestrutura do Município de de ID Ob9fOc1, pela empresa devedora acerca da existência de Santa Rita/PB, Sr. José Olavo Martins de Oliveira, com posterior valores a ser recebidos em razão de co
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 1. A tutela antecipada deverá ser deferida sempre que o julgador, em análise perfunctória das alegações do postulante em cotejo com os elementos de prova carreados ao processo, convencer-se da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). NR.PROCESSO: 5130090.24.2019.8.0
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 694 368 se transcreve: “Assem sendo, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com arrimo, com arrimo no art. 267, III, do CPC c/c o parágrafo 1º, do art. 51 da Lei nº 9099/95.””- INT. DR(S). JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA , ROGERIO SANTOS CORREIA . COMARCA DE UMARI - VARA UNICA VINCULADA DE UMARI COMARCA VINCULADA DE UMARI – VARA UNICA DE UMARI INTIMAÇÕES D
TJSP 13/11/2018 - Pág. 1438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1438 inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 11.262/2012. A sentença de fls. 676/686 julgou procedentes os embargos à execução, extinguindo a execução fiscal em apenso. Condenou o vencido nas custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado atribuído à causa dos embargos. Apela o Município
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves NR.PROCESSO: 5130090.24.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5130090.24.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DAS CLÍNICAS RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENT
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 âmbito dos requeridos, 585 bem como acerca das condições de 01. Admito o recurso ordinário interposto pela parte Reclamada, trabalho seria suficiente para o deslinde da controvérsia, posto que regular, adequado e tempestivo. considerando o conteúdo dos relatórios já anexados aos autos. Após a instrução processual normal, caso remanesça alguma 02. Intime-
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 694 370 MARÇO DE 2013. (A.A.) DAVID FORTUNA DA MATA – JUIZ DE DIREITO – RESPONDENDO. 5. PROCESSO Nº 250-05.2012.8.06.0217 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA PARTE REQUERENTE: IZABEL CRISTINA BATISTA DA SILVA PARTE REQUERIDA: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA - PREFEITA DO MUNICIPIO DE UMARI ADVOADO(A/S): RAIMUNDO LUIZ DA SILVA, OAB-CE 8.083. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O DE TODO CONTEUDO DA
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5697 (conforme contratos de prestação de serviços) a fevereiro/2020, algumas das verbas devidas em decorrência do contrato de considerando que a declaração da testemunha do reclamante, trabalho, conforme definido em sentença, emergindo, pois, a informando que havia laborado para as reclamadas fazia dois anos, constatação de que a relação jurídica havida entre a
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5703 Quanto à substituição do depósito recursal por fiança bancária ou (conforme contratos de prestação de serviços) a fevereiro/2020, seguro-garantia judicial, o documento de fls. 904/919, considerando que a declaração da testemunha do reclamante, complementado pela Certidão da SUSEP de fl. 923, comprova a informando que havia laborado para as reclamadas fazia