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Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Requerido(s) Requerido(s) Origem DESPACHO 236/237 2013 00 2 017764-3 ROMEU GONZAGA NEIVA EVALDO FERNANDES DA SILVA MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outro(s) TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL ESTANCIA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA IV V E VI ETAPAS DO CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CONFRONTANTE : JOAO BATISTA FERREIRA PRADO ADV REQTE : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA ADV REQDO : 4277 GO - GILBERTO BATISTA BORGES DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICI AL DE FLS. 61. PROTOCOLO NR. : 392810-78.2013.8.09.0117 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : EDIVALCI DE SOUSA LEMES REQUERIDO : ANTONIO FER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 211484-83.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : SIRENE DAS GRACAS BRASIL EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS MIC ADV EMBTE : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS N VISTOS OS AUTOS. DEFIRO A ASSISTENCIA (INTELECCAO DO ART. 99, 3/NCPC). ANOTE-SE. A QUALIDADE DE DOMINUS DA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FABIA CLERIA ROSA MACHADO JAIME JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 821 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051304-18.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:BA37151-A) AGRAVADO: JENIFFER DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TEUDO DA PETICAO INICIAL, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTEM AS INFORMACOES QUE JULGAREM NECESSARIAS. (ARTIGO 7, I, D A LEI N 12.016/09). DE-SE CIENCIA DO FEITO A CAMARA MUNICIPAL DE CEZARINA E AO TCM/GO, ENVIANDO-LHES COPIA DA INICIAL, PARA QUE, Q UERENDO, INGRESSEM NO FEITO (ARTIGO 7, II, DA LEI N 12.016/09). D ECORRIDO O PRAZO PARA AS INFORMACOES, VISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ENCAMINHE-SE NOVAMENTE AS INFORMACOES DE FLS. 99-100. CERTIFIQUE -SE TAMBEM A ESCRIVANIA SOBRE O ANDAMENTO DO RECURSO, SE JA HOUVE DECISAO DO MERITO, E EM CASO POSITIVO, JUNTANDO COPIA DA DECISAO , BEM COMO DA DECISAO MONOCRATICA QUE DEFERIU A BUSCA E APREENSAO E EVENTUAL EFEITO SUSPENSIVO AO FEITO, POSTO SUA AUSENCIA NO PRO CESSO. JUSSARA/GO, 11 DE JULHO DE 2016. JOVIAN
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 3472 de morte do empregado (a) por qualquer causa, independentemente de carência, idade e local da ocorrência. O autor alega a ocorrência de dumping social em face do II - R$ 12.631,00 (doze mil e seiscentos e trinta e um reais) em caso descumprimento reiterado da legislação trabalhista pelas rés, o que de invalidez permanente do empregado (a), causado por acidente
2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 930 chegando em Rio Grande às 10h do outro dia, trabalhando em partida, prova ou equivalente, conforme previsão contratual; domingos e feriados. Postula o pagamento de domingos e feriados IV - repouso semanal remunerado de 24 (vinte e quatro) horas em dobro, horas extras, com reflexos pela média física em feriados, ininterruptas, preferentemente em dia subsequente à p
Recife, 23 de junho de 2020 HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 019/2020 Modalidade: Dispensa N° 004/2020, em favor da empresa detentora de menor preço: BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 20.273.404/0001-66. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ PARA MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR 27180007, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT