Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 O ARTIGO 77 DA LEI 6.015/73, DECLINO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE PROCESSO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PAR A A COMARCA DE ITAPACI GO, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, LOCAL DA OCORR ENCIA DO OBITO. I. C. RUBIATABA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2015. ROBERT A WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : :

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1482 exce??o oposta pelo Minist?rio P?blico, suscitando a incompet?ncia desta Vara Criminal, considerando que os fatos delituosos teriam ocorrido no Munic?pio de BEL?M. ???????? o sucinto relat?rio. DECIDO. ???????Tem raz?o o ?rg?o ministerial, uma vez que a compet?ncia se fixa em raz?o do lugar da consuma??o do crime, conforme disp?e o art. 70 do CPP. ???????E, no caso dos autos, conforme boletim de oco

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO DO DISTRITO FEDERAL. E O RELATO. DECIDO. NO CASO, VERIFICO QUE O CRIME INVESTIGADO FOI PRATICADO E CONSUMADO, EM TESE, NA CIRCU NSCRICAO DE BRAZLANDIA-DF, CONFORME CONSTA NOS DEPOIMENTOS COLHID OS EM SEDE INQUISITORIAL, BEM COMO PELO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 23/24. CONFORME CONSTA NOS AUTOS, A POLICIA MILITAR TERIA SI DO ACIONADA PELA POLICIA DO DISTRITO FEDER

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1630 Criminal da Capital (Portaria nº 899/2021-GP) PROCESSO: 00198893620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 VITIMA:K. M. S. C. DENUNCIADO:RICARDO CALDAS DOS REIS Representante(s): OAB 18734 - BENILSON DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 27060 SILVANE SENA DA SILVA (ADVOGADO) . Proc. n? 0019889-

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1529 foram recebidos pelo acusado, que autorizou a entrada da guarni??o em sua resid?ncia. Em revista ao im?vel, os policiais encontraram 13 inv?lucros de pl?stico contendo o entorpecente popularmente conhecido como Oxi (pesando o total de 4,8g), duas balan?as de precis?o e pl?sticos cortados, materiais indicativos de que naquele local era feita venda drogas. A subst?ncia entorpecente encontrada foi apreen