656 resultados encontrados para local deste procedimento - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86723-29.2018.8.09.0175 : 887 : FLAGRANTE/INQUERITO : ABEL PEREIRA LIMA GILSON PEREIRA RABELO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800867233 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601255564 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO CHISTOPHER RODRIGUES SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343 /06. CASO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 447735-73.2015.8.09.0175 : 1684 : FLAGRANTE/INQUERITO : KLEBER BERNARDES DA SILVA ELISANGELA RODRIGUES DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201504477353 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 244427-13.2015.8.09.0175 : 959 : FLAGRANTE/INQUERITO : TAINARA NATANY DA SILVA CAMPOS CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS GABRIEL HENRIQUE ALVES DA SILVA NAYANNY CRYSTINY FERREIRA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502444270 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 375155-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1669 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201503751559 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO FE RNANDO AUGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS BRUNO SOARES DE SA E MICHAEL LUAN VIEIRA RIBEIRO PARA APRESENTAR EM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA L EI N. 11.343/06. CASO OS DENUNCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADO S E NAO APRESENTEM A DEFESA PREVIA NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ANDRE DAHER ELIAS, THATYANE SANTIAGO MARQUES, PAULO SERGIO CARDO SO COSTA JUNIOR, ADRIANO SOARES DIAS, QUEVENY JOSE DA COSTA, MICH EL DOS SANTOS COSTA, WELLINGTON LOPES SILVA E MAYCON RAMOS DE SOU ZA PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO OS DENUNCIADOS SEJAM DEVI DAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTEM A DEFESA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TOS PRATICADOS PELO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL. NOTIFIQUE-SE O ACUS ADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSION AL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 INDICIADO : RF VITIMA : SP DESPACHO : AUTOS: 201800854840 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS ROSANIA FERREIRA E MARCUS AURELIO FERREIRA PARA APRESENTAREM DEF ESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO AR TIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNCIADO SEJA DEVIDAMENTE N OTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOMEIO-LHE A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRA ZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADO