5.069 resultados encontrados para local do cumprimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 18 CONSULENTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO PARÁ - SINDOJUS DECISÃO: Trata-se de expediente encaminhado pelo SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO PARÁ ¿ SINDOJUS, solicitando orientação desta Corregedoria tendo em vista as Portarias Conjuntas nºs 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, uma vez que, segundo ele
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 394 elementos motivadores de intervenção. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 07 de novembro de 2018. - ADV: EDILSON GOMES DA SILVA (OAB 196438/SP) Processo 1000264-98.2018.8.26.0509 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS ANTONIO MAZELLA PINTO - Vistos. Quanto ao obj
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3692 taxa previdenciária e das custas citatórias.Int. - ADV: RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA (OAB 208153/SP) Processo 1002292-81.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Star Beach - Visto.1. A jurisprudência vem decidindo no sentido de que a ação de execu
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4660 de competência. Foros Regional e Central. Competência funcional. Absoluta. Possibilidade de declinação de ofício. Ação de execução de título extrajudicial. Cobrança de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Competência estabelecida no foro do local do cumprimento da obrigação, onde situado o condo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3546 citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Int. - ADV: DOUGLAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.31/2019 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 155325-15.2018.8.09.0000(201891553259) COMARCA : NOVO GAMA RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA PROCURADO
TJDFT 04/03/2015 - Pág. 1512 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 do local do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 100, inciso IV, letra "d", do CPC. Na hipótese em exame, verifica-se do processado, notadamente à fls. 53, verso, que o autor elegeu o foro de Brasília na sua Convenção de Condomínio, conforme o art. 64. O C. STJ tem se manifestado nessa direção, conforme se pode ver pelo precedente a seguir transcrito, in verbis: "COMPETÊNCIA. AÇÃO DE
TJDFT 04/03/2015 - Pág. 1509 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 Nº 2015.12.1.000954-3 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO JARDIM DOS BURITIS. Adv(s).: DF042289 - LEONARDO THADEU PIRES. R: MATEUS DE ANDRADE ARAUJO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PATRICIA CORREA DA SILVA. Adv(s).: (.). Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que se trata de ação de cobrança de despesas condominiais, sendo que o foro competente para o processamento e o julgamento dest
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 114 E OUTROS X EDUARDO VIRGILIO DO NASCIMENTO E OUTROS - Ciencia da juntada de comprovante de deposito. - ADV EBE GALLO QUINTEIRO OAB/SP 51878 - ADV AMILCAR AQUINO NAVARRO OAB/SP 69474 - ADV ARNALDO VARALDA FILHO OAB/SP 154037 583.00.2009.173003-6/000000-000 - nº ordem 1573/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ BARABB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 MAIORES INFORMACOES ACERCA DE SUA CONDICAO PESSOAL E FAMILIAR VI SANDO SUBSIDIAR UMA DECISAO ACERCA DO LOCAL DO CUMPRIMENTO DA REP RIMENDA. ISTO POSTO, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL E DESIGNO AU DIENCIA DE APRESENTACAO PARA O DIA 19 / 12 / 2018 AS 10:00 HORAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PIRANHAS , 13 DE DEZEMBRO DE 2018 GABRIELA MARIA DE