1.730 resultados encontrados para local do ocorrido - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERIT O PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32204-07.2018.8.09.0175 : 419 : ACAO PENAL : WAGNER DE SOUZA GUARDIANO JUNIOR CLEYSLER DA COSTA PIRES OSMAIR GOMES DE SOUZA VITIMA : CLEITON ROCHA DE PAULA DESPAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42073-57.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIAS EDEN DA CONCEICAO AIRES ACUSADO : ROBSON TAVARES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 42073-57.2019.809.0175 DENUNCIADOS: ROBSON TAVARES DE SO USA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VALDIR CANDIDO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 118249-48.2017.809.0175 DENUNCIADOS: MARCO AURELIO FERRE IRA DAVID MONTEIRO DE MELO VALDIR CANDIDO DE LIMA IMPUTACOES: ART . 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVID AMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS N: 126330-49.2018.809.0175 DENUNCIADOS: WALEF DILSON PEREIR A DA SILVA IMPUTACOES: ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA DO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUI SITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 TERIO PUBLICO DE F. 195, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS A UTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIG ENCIAS NECESSARIAS, ASSINO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE FEVER EIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 POSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANC IAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ES SENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PEN AL DO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDU TA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AM OLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 157, CAPUT, C/C ART. 304 E 311, CAP UT, TODOS DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALM ENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJET O DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO
TJDFT 28/11/2016 - Pág. 1416 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Waldir da Paz Almeida Diretor de Secretaria: Rodrigo de Carvalho e Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.08.1.006334-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: BALTASAR ANTONIO DE PAULO. Adv(s).: D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89067-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR DE ALMEIDA BRITO VITIMA : KELLEN CRISTINA DIAS DESPACHO : AUTOS N: 89067-80.2018.809.0175 DENUNCIADO: JOAO VICTOR DE ALMEID A BRITO IMPUTACOES:ART. 16, PARAGRAFO UNICO, IV, DA LEI N 10.826/ 2003 E ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DECISAO TRATA-SE DE ACAO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : STENIO PEREIRA SILVA VITIMA : MARIA DE FATIMA CANDIDA ALBINO DESPACHO : AUTOS N: 25053-53.2019.809.0175 DENUNCIADOS: STENIO PEREIRA SILVA IMPUTACOES: ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PE NAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA