Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AR PENAL, EM LOCAL MAIS PROXIMO A SUA RESIDENCIA; 2- COMUNICAR AO SIP QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO RESIDENCIAL OU DE TRABALHO E NA O SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE C INCO DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- COMPARECER NO SIP ATE O DI A 10 (DEZ) DE CADA MES PARA COMPROVAR AS SUAS ATIVIDADES E ENTREG AR A FREQUENCIA REFERENTE A PRESTACAO DE SERV

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 O COM A INSTITUICAO CAPA (CENTRO DE APOIO AO DOENTE COM AIDS), A FIM DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. COM A CERTIDAO, VISTA AO MINI STERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTAR QUANTO A EVENTUAL EXTINCA O DA PUNIBILIDADE. PROCEDA A RETIRADA DA PAUTA DA AUDIENCIA DE JU STIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2017. POR

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, EM LOCAL MAIS PROXIMO A SUA RES IDENCIA, AOS FINAIS DE SEMANA; 2- COMUNICAR AO SIP QUALQUER MUDAN CA DE ENDERECO RESIDENCIAL OU DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA RE GIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE CINCO DIAS SEM AUTOR IZACAO JUDICIAL; 3- COMPARECER NO SIP ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES PARA COMPROVAR AS SUAS ATIVIDADES E ENTR

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 433345-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2064 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AZARIAS FAUSTINO SILVA NETO VITIMA : JOSE ANTONIO DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO AZARIAS FAU

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU: AGUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, APOS O QUE DEVERA CERTIFICAR SE A APENADA INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. EM CA SO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUAR DANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDA DE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS PENAS, DEVE

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ESTA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. LIONARDO JOSE DE OLI VEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 367189-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1751 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO FRANCISCO DE FARIAS VITIMA : ADMINSTRACAO EM GERAL DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 A, NO VALOR DE R$ 935,00, A SER DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIME NTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 0155144 8-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 10 (DEZ) VEZES DE R$ 9

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, EM LOCAL MAIS PROXIMO A SUA RESIDENCIA; 2- PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 788,00, A SER DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO 0 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RES OLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GO IANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CO

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 UE A DEFESA VEIO AOS AUTOS COM TAL REQUERIMENTO. E CEDICO QUE TOD O RECAMBIAMENTO REQUER UMA PREPARACAO E LOGISTICA DOS AGENTES PRI SIONAIS, NAO SENDO POSSIVEL EFETUA-LA DE MANEIRA INSTANTANEA. NOT A-SE AINDA QUE A DEFESA AGENDOU PERICIA E EXAMES MEDICOS NO DISTR ITO FEDERAL, SENDO QUE EM COMARCA MAIS PROXIMA HA AGENCIA DO INSS E CLINICA MEDICA. POR OUTRO LADO, EM QUE PE

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AO PEDIDO (FL. 42). E O RELATORIO. DECIDO. CERTO E QUE, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, EM QUALQUER FASE DA EXECUCAO, ALTERAR A FORM A DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOA IS DO CONDENADO E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTID ADE OU DO PROGRAMA COMUNITARIO OU ESTATAL.