Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região biológicos e, adicionalmente, por manuseio de produtos químicos,eram insalubres. Todavia, a conclusão do juízo a quo de "ademais, em razão da autora realizar as mesmas atividades em diferentes tomadoras, presumo que as condições de trabalho eram (sic) idênticas" é arbitrária, pois não está apoiado nas provas dos autos. mas em mera presunção do julgador. O julgamento

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS) Karine Tallmann Vieira de Azevedo(OAB: 52146/RS) GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS) RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB: 173965/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A 1966 DESTINATÁRIO RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUP

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.009873-5 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF013224 - DELZIO

Seção II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 A FALTA NO PRAZO RETRO, SERÁ DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCES SO. I. E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 461986-22.2011.8.09.0051 3138 COBRANCA ERMISON ARAUJO DA SILVA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL 16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL ADV REQDO : 21487 GO - LUCIANO VA

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 395 reclamada ao pagamento de uma multa por empregado prejudicado, a cada empregado prejudicado, por descumprimento da obrigação de contratar o plano odontológico" (mesmo local). Em miúdos: o valor de R$ 2.276,09 de fato corresponde ao pedido ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal de "Contribuição Associativa e Negocial" (em favor do sindicato

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 O reclamante estava exposto á periculosidade nas atividades 19730 10 minutos. desenvolvidas na R. João Ramalho. acompanhava uma média de 10 perícias mensais na sala dos Áreas de Risco na R. João Ramalho geradores, permanecendo de 5 a 10 minutos no interior da sala...." (ID. Num. 0c78aa4 - Pág. 16 e 17 - destaques no original) A bacia de segurança tem apenas capacid

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1475 artigo 163 da CLT, as CIPA's são constituídas por estabelecimentos ou locais de obra, e não no âmbito geral da empresa. Assim, nos ACÓRDÃO casos em que a Comissão é instituída para atuar em uma obra determinada, conforme verificado no caso dos autos, não se justifica a sua manutenção após o término da construção. A parte final do item II da Súmula n° 3

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1522 OBRA. EQUIVALÊNCIA À EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. De acordo com o artigo 163 da CLT, as CIPA's são constituídas por estabelecimentos ou locais de obra, e não no âmbito geral da empresa. Assim, nos ACÓRDÃO casos em que a Comissão é instituída para atuar em uma obra determinada, conforme verificado no caso dos autos, nã

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 9458 GO - PAULO HENRIQUE DE MORAIS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA 91986 MG - NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR 132913 MG - DONIZETE APARECIDO BARBOSA 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : P ROCESSO N : 201303837158 D E S P A C H O OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO. O PRAZO E DE 10 DIAS. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS, 10 DE MAIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1663 BRASIL SA - VALENTIM LOJA DE VARIEDADES LTDA ME e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 127.2013/009294-5 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, CITEI o executado PEDRO VALENTIM DA SILVA JUNIOR do inteiro teor do mandado, o