Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2113 RESENHA: 01/04/2021 A 07/05/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00156769420148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/04/2021 VITIMA:C. H. S. S. DENUNCIADO:ALEXANDRE AZEVEDO PANTOJA DENUNCIADO:WELLINGTON BATISTA

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ICIO DE RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE, FICANDO ADVERTIDO DE QUE SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER NOVAMENTE DECRETADA CASO OCO RRAM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIG O 3 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA D E PE DRO DA CONCEICAO, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM A CONDICAO DO U SO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, E IMPONHO AS

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO A ACUSADA SER COLOCADA IME DIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESA. OFICIE-SE AOS ORGAOS COMPETENTES DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO DO TEOR DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. CELIA REGINA LARA JUIZ A DE DIREITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA" NR

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 LICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLI CACAO DA LEI PENAL. POR OUTRO LADO, O ARTIGO 316, DO CPP, DISPOE QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PR OCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA .... NAO OB STANTE O PROCESSO ESTAR COM O SEU REGULAR TRAMITE, ENTENDO QUE NA O SE FAZ NECESSARIA, POR ORA, A MANUTENCAO

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 74500-60.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : COSME GOMES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800745006 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO:COSME GOMES LIMA -DECISAO- TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE C OSME GOMES LIMA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA DE 02 (D OIS) ANOS, DE RECLUSAO, ATUALMENTE EM REGIME ABERTO. O

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 SSOAIS DO PRESO, OS QUAIS RATIFICARAM OS DADOS JA CONSTANTES DO I NTERROGATORIO DE FL. 13/14, INFORMANDO QUE POSSUI UM FILHO MENOR DE IDADE QUE MORA CONSIGO E TRABALHA COMO CONSULTOR DE VENDAS. AT O CONTINUO, FOI OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR REALIZAR PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE AS PROVI DENCIAS A SEREM ADOTADAS, COM FULCRO NO ART. 3

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3877 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00001388920038140100 PROCESSO ANTIGO: 200310000366 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: INVENTÁRIO NEGATIVO em: 07/04/2021 REQUERENTE:MARIA MADALENA DE ALENCAR ARRUDA Repr

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3004 delituosas descritas nos artigos 155, ?4?, II, do CP. ???????Narra a pe?a acusat?ria, em suma, que em 21/09/2017, por volta das 11h, o denunciado furtou fios el?tricos da rede el?trica que atende as instala??es dos equipamentos eletr?nicos de uma torre de telecomunica??es do projeto NAVEGAPARA, de propriedade da PRODEPA, localizada no munic?pio de S?o Caetano de Odivelas. ???????O/A r?/u foi preso/a

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Contratação de Empresa para executar Serviços de Construção da Quadra Poliesportiva e Quiosque no Parque Alto Bonito no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Motivo da suspensão: em razão da necessidade de revisão do Edital pela área técnica da SEMOB, assim como pendência de resposta sobre pedido de esclarecimento. PARAUAPEBAS - PA, 13 de Fevereiro de 2020. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão de Licita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2774 A análise das provas produzidas dá guarida aos argumentos do embargante. Com efeito, consta do verso do título (fl.160) que: “A presente nota promissória que é intransferível e inegociável, representa quantia que deverei pagar ao beneficiário, mediante renda de cana-de-açúcar e outros produtos agropec