Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECURSO ORDINÁRIO - 14ª TURMA VOTOS PROCESSO Nº: 1000688-61.2015.5.02.0252 RECORRENTE: ANDRÉ LUIS LOFRANO DE OLIVEIRA. Acórdão Processo Nº RO-1000688-61.2015.5.02.0252 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE ANDRE LUIS LOFRANO DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO LOPES DOS SANTOS(OAB: 317586/SP) ADVOGADO WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI(OAB: 110248/SP) RECORRIDO PETROLEO BRAS

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 18871 Em sessão realizada em 22/05/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Acórdão HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Desembargadora do Tr

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Diante do exposto, decido: CONHECER dos recursos de ADVOGADO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL e de SEMARA ANGELICA CUSTOS LEGIS CURY LOFRANO DE OLIVEIRA e NÃO OS PROVER, ficando mantida, na íntegra, a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. 3334 CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL F

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3331 "o fornecimento de bens e prestação de serviços relativos a projeto processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). executivo, construção civil, montagem e interligação de Relator (a). equipamentos, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à Votação unânime. operação assistida para as Unidades de Hidrotratamento (UHDT), Proc

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Por último, cumpre destacar, que os embargos de declaração ora 18866 Relator. examinados não servem ao propósito de prequestionamento, em vista dos fundamentos adotados no Acórdão, inclusive já destacados, e em face do teor das Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256, ambas da SDI-1 do E. TST. Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração d

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) RÉU ADVOGADO 6844 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. TANABI, 17 de Julho de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL - PAULO SERGIO DIAS

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 de declaração. 4609 apresentou EMBARGOS DECLARATÓRIOS, insurgindo-se contra DECIDO a sentença proferida. Alega omissão, sustentando que embora 1. Admissibilidade deferido o pagamento do descanso semanal, à razão de 1/6, sobre Conheço dos embargos declaratórios, eis que tempestivos. as horas de trabalho pedagógico (HTP) e das diferenças de 2. Da Omissão anu�

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 4833 honorários advocatícios. O Município, com as assertivas de ID 792030e, aponta irresignação CAMPINAS/SP, 03 de novembro de 2021. aos seguintes tópicos do julgado: Pagamento do recesso, Piso salarial da Lei N º 11.738/2008 e dobra de férias. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Isento de preparo. Contrarrazões ID 03bd1f3 /c665034. Dispensada

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO Dispositivo RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido ADVOGADO CONHECER do recurso de MACIA VALERIA PEREIRA DA SILVA CUSTOS LEGIS e NÃO O PROVER. 8604 LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP) CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180/SP) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL SEMARA ANGELICA CURY LOFRANO DE OLIVEIRA LUCAS

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 5943 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Destinatário: AUTOR: SEMARA ANGELICA CURY LOFRANO DE OLIVEIRA LUCAS RODRIGUES ALVES MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL CNPJ: 53.221.701/0001-17 CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0012426-25.2016.5.15.0104 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificada acerca da audiênci