Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2. manter as decisões exaradas na Ata do dia 23/01/2017; 3. adjudicar à empresa Data Engenharia Ltda., o objeto do presente processo, no valor ajustado conforme item 9.2.4 do Edital, de R$ 474.999,64; 4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017. Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora Presidente AV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 231/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05 (cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público: 0780, Antônio Soares da Silva Junior, a partir de 25/04/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos Defensores Públicos: 0773, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0274546, datada de 29/03/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.2658, celebrado com a empresa MEPE MECÂNICA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e E:581859.868m. Deste, com o azimute de 7°32’16” e a distância de 17.01m, tem-se o V-3 (vértice – três), coincidente com a margem direita do Rio Manso, com coordenadas N:7773459.231m e E:581862.095m. Deste, com o azimute de 8°36’29” e a distância de 24.36m, tem-se o V-4 (vértice – quatro), coincidente com a margem direita do Rio Manso, com coordenadas N:7773483.320m e E:581865.736m. Deste, com o azimute de 47°52’44” e a dist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 comPanhia de Saneamento do eStado de minaS GeraiS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESuLTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0221 – PEM Objeto: Cloro Líquido em Cilindros de 50 Kg e 900 Kg . Proposta vencedora: Sabará químicos e Ingredientes Ltda ., no valor total de R$ 6 .528 .752,40 . JuLGAMENTO DE RECuRSO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05 .2016/0109 – PEM Objeto: Capas Protetoras para Impressoras e Coletores A Diretora Presidente c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 02/2018, tipo menor preço, Processo interno nº 505/17, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para atuar como auditor independente, executando procedimentos de asseguração dos empreendimentos da Codemig, administrados e operados por terceiros, sob a forma de arrendamentos, de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2017, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 110/2017, de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. manter as decisões exaradas na Ata do Pregão de 23/12/2015; 3. adjudicar à empresa Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda. o objeto do presente processo, no valor total de R$ 380.400,00 e homologar seu resultado; 4. intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016 Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de nº 137105010462012, de prestação de serviços de lavagem de veículo, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa S.RP Autopeças LTDA-ME, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 17/10/2016. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 21.963,65. Dotação Orçamentária: 1371.18.1 22.701.2002.0001.3390.3918.0.31.1; Foro:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 diário do exeCutivo rESuLTADO DE LICITAÇÃO PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - nº 05 .2018/0025 – PEM Objeto: Equipamentos para Laboratório . resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos . r$6 .691,92(seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) . Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda . e Flávio Augusto rocha Bertholdo pela Bertholdo Consultoria e Informática Ltda