Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 596 Cunha Souza (OAB: 350815/SP) (Defensor Dativo); Apelante: ELISILDO JOSÉ DA SILVA; Advogada: Marcia Mara Mazo Cruz (OAB: 104012/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2285 os cálculos de liquidação de penas. A presente decisão está sujeita a retificação, caso seja constatada alguma incompatibilidade por ocasião do exame dos autos físicos, restando, desde já, autorizada a exclusão de eventuais períodos em duplicidade, bem como o abatimento por eventual falta grave, inclui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2381 de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0005419-92.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marcos Vinicius de Moraes - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 880 Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público, às fls. 1d, contra o réu Eric Vilela Cortez, por achar-se incurso no artigo Art. 33 “caput” da Lei 11.343/06. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento designo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 617 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007450-04.2020.8.26.0451; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 958 que ficará nomeado nos autos, devendo a serventia intimá-lo para apresentação de defesa, no prazo legal. Após, será analisado eventual recebimento ou rejeição da denúncia. Juntem-se folha de antecedentes e certidões, se for o caso. Atenda-se o item 2 da Manifestação Ministerial. Em caso de eventual pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 966 quinhentos dias-multa, o unitário no mínimo legal, sob o regime inicial fechado, dando-o como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Recomende-se o réu na prisão onde se encontra. Custas ex lege, condenando-se o réu, oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP, deixando de fazê-lo, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1017 devendo a serventia intimar e requisitar o réu, defensor e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, sendo o caso. Expeça-se, sendo o caso, carta precatória visando oitiva de testemunhas residentes fora da terra, com urgência. Encaminhese cópia da denúncia ao IIRGD. (Expedida Carta Precatória para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 878 Processo nº.: 320.01.2011.010846-5/000000-000 - Controle nº.: 000651/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOGAN RAFAEL TISIOTI e outros - Fls.: 0 - Foi designada audiência de instrução para o próximo dia 10 de maio de 2012, às 15h00. - Advogados: MARCIO FERNANDES SILVA - OAB/SP nº.:224988; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2470 Processo 1004242-34.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Thaine Silva de Souza - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, PROMOVO o sentenciado THAINE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 622229-3, atualmente recolhido junto ao Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, ao REGI