CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9135 Reu: Noma Do Brasil Sociedade Anonima Advogado: Kleber Morais Serafim (OAB:PR32781) Reu: Real Comercio E Industria De Equipamentos E Pecas Para Veiculos Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirand

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente 2930 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado". Considerando que, no presente feito, a parte credora é representada por advogado, intime-a para promover a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o process

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INTIMAÇÃO 2671 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82f7353 proferida nos autos. Indefiro o requerimento de gratuidade judiciária, haja vista que não há comprovação inequívoca nos autos da precariedade financeira da recorrente. Por outro lado, o art. 899, §10 da CLT isenta tais entidades tão somente do recolhimento

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3088 08h30min, serão levados a Hasta Pública, pelo maior lanço, os PODER JUDICIÁRIO bens penhorados nos autos do processo em epígrafe, abaixo JUSTIÇA DO TRABALHO discriminados, os quais poderão ser encontrados nos endereços constantes neste Edital. Em observância à previsão do art. 891 do CPC o lanço mínimo corresponderá a 50% do valor da avaliação de PROCE

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2999 CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto CSJT.GP. VP e impugnaram o pedido conforme manifestação de id n.º d59bbe7. CGJT. Nº 001/2020, suspendendo a prestação presencial de A execução teve inicio em março/2016 e, apesar dos acordos serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus; homologados, o devedor deixou de efetuar os pagamentos das Consid

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2791 de abril de 2020. As partes deverão comparecer à audiência designada ou apresentar As testemunhas serão ouvidas no Fórum da Justiça do justificativa legal, sob pena de confissão e preclusão da prova, além Trabalho de Simões Filho (endereço Av. Altamirando de Araújo de providenciar o acesso das suas testemunhas ao sistema da Ramos, s/nº, Fórum Linneu Ba

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 2767 parte contrária, sob pena de incorrer em confissão ficta e preclusão testemunhas na forma telepresencial fora das dependências do da prova oral requerida na modalidade semipresencial. Fórum da Justiça do Trabalho de Simões Filho. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência As partes, testemunhas e advogados deverão exibir o estão disp

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 2166 recentemente introduzido na CLT, para beneficiar o credor, Ementa: SÓCIOS. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS facilitando a expansão da execução para além daqueles TRABALHISTAS DA SOCIEDADE. A "Teoria da Desconsideração responsáveis originariamente previstos no polo passivo da da Personalidade Jurídica", abraçada pelo art. 50 do Código Civil de reclamação,

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1569 SANTO AGOSTINHO/PE-PE, em 24/01/2023. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de PODER JUDICIÁRIO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas JUSTIÇA DO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO aces

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 761 VIVIANE SOUZA BRITO AUAD contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) pressupostos extrínsecos do recurso." No presente caso, o embargante entende haver contradição e Processo Nº ATOrd-0000616-26.2017.5.05.0030 RECLAMANTE ZELINHO BATISTA PEREIRA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) ADVOGADO Frederic