Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 1577 Processo: 0010096-74.2016.5.15.0130 como preconizado pelo artigo 5 º inciso LXXVII da Constituição da AUTOR: SEBASTIAO GUILHERME DE LIMA República. RÉU: R1 LOGISTICA EIRELI - EPP e outros A ausência injustificada das partes poderá implicar na imposição de multa, na forma do parágrafo único do artigo 14 do CPC c/c 769 da DESPACHO CLT, assim como nos term

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8580 provimento final (Art. 300 do NCPC). O aviso prévio (ID 81e9482) dá conta da dispensa sem justa causa, por iniciativa do empregador, requisito necessário para o levantamento do FGTS e habilitação no benefício assistencial. Vara do Trabalho de São Roque RUA ANGELO MENEGUESSO, 550, CENTRO, SAO ROQUE - SP Nesse contexto, presentes os elementos suficientes para a -

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8585 provimento final (Art. 300 do NCPC). O aviso prévio (ID 81e9482) dá conta da dispensa sem justa causa, por iniciativa do empregador, requisito necessário para o levantamento do FGTS e habilitação no benefício assistencial. Vara do Trabalho de São Roque RUA ANGELO MENEGUESSO, 550, CENTRO, SAO ROQUE - SP Nesse contexto, presentes os elementos suficientes para a -

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6271 Intimado(s)/Citado(s): coercitivos diretos e indiretos previstos nos artigos 77, 79,e 536 do - EDISON ANTONIO LOPES PAREA JUNIOR NCPC, ampliando ou reduzindo a astreinte, convertendo ou cumulando indenizações, exemplificativamente, tudo para assegurar a efetividade da tutela jurisdicional concedida, além de resguardar a PODER JUDICIÁRIO efetividade dos provimentos

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CYRO ROBERTO SCARIOT SCHMIDT(OAB: 42107/SC) TARSO ZILLI WAHLHEIM(OAB: 32888/SC) HERLON TEIXEIR

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3449 ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) PEDRO & NETO LOGISTICA EIRELI EPP JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) STALCFOUR ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) Q-LOG ARMAZENS GERAIS EIRELI JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) seguintes termos: "Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão RECLAMADO

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2720 OZEAS DE CASTRO comprovação da despesa e na falta de recibos de quitação, faz jus Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ao autor ao recebimento do ressarcimento de alimentação apenas Decisão no dias em que "ultrapassado" o horário do intervalo, ou melhor, Processo Nº RTOrd-0000870-28.2017.5.12.0022 RECLAMANTE JULIANO PINHEIRO ADVOGADO ANDREY FELIPE BENTO(OAB:

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 755 ADVOGADO 11- VERBA HONORÁRIA ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA(OAB: 9036/DF) Intimado(s)/Citado(s): Os honorários advocatícios, em reclamatória trabalhista que trata de - EMERSON DE PAIVA RODRIGUES - MOURAO LOGISTICA EIRELI - EPP vínculo empregatício, revestem-se de características próprias, não se aplicando no processo trabalhista o princípio da sucumbência previs

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 a correta indicação do nome e do endereço do réu, sob pena de 657 servidor(a) SILVIA CUSTODIA PEDREIRA, no dia 04/08/2016. arquivamento (inciso II e §1º do art. 852-B da CLT). Analisando os autos, verifica-se que se trata de ação que segue obrigatoriamente o rito sumaríssimo, ante ao valor atribuído à DESPACHO causa. Constato, portanto, claro desrespeito à regra

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - 3ª vara do trabalho de rio branco - AGLEIS SOUZA DA SILVA - AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDA - EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA - PETROACRE TRANSPORTES LTDA - VIACAO AQUIRI LTDA - VIACAO RIO BRANCO LTDA Processo Nº AP-0011090-78.2014.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA AG